Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência.
Objetivo é orientar as empresas em relação às obrigações regulatórias relacionadas a outorga, licenciamento de estações, tributos, envio de dados, além das relacionadas à prestação dos serviços – como as que tratam de consumidores ou acessibilidade.
Banco de fomento do governo diz que pelo menos 12 fintechs serão parceiras dos fundos pré-selecionados. Objetivo é selecionar 10 fundos que vão pulverizar entre os micro e pequenos empreendedores um valor de R$ 24 bilhões. Expectativa é ter esses recursos liberados o mais rápido possível.
Até lá, por conta da pandemia, estão suspensos os procedimentos de; emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas.
Em nota oficial, a Autoridade Monetária confirma que autorizou a realização de testes da Cielo e da Mastercard com a plataforma WhatsApp Pay, mas adverte: são apenas testes e não podem ser considerados aval para transação real pela OTT.
São as empresas de Internet que estão levando conectividade para áreas não atendidas e há a necessidade de liberar mais espectro para ampliar a oferta, sustentam o Gerente de Infraestrutura de TI da Superintendência de TI da Bemol, Jesaias Arruda, e Jonas Trunk, presidente da Linktel.