notícias
ler maisPresidente do Senado devolve MP que limitava a remoção de conteúdos
15 de setembro de 2021 | Redação da AbranetSenador Rodrigo Pacheco disse que a MP constituia um abalo ao desempenho do Congresso Nacional, além de gerar considderável insegurança jurídica.
ler maisSimples Nacional: Receita notifica devedores; alerta para exclusão e diz que dívida chega a R$ 35 bilhões
14 de setembro de 2021 | Da Redação da AbranetFisco está notificando as microempresas e empresas de pequeno porte devedoras para acertar as contas e não serem excluídas do regime a partir de janeiro de 2022.
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LGPD: ANPD diz que regras para PMEs são prioridade e saem até dezembro
14 de setembro de 2021 | Por Luis Osvaldo GrossmannUma das principais medidas propostas pela Autoridade Nacional de Dados é a dispensa de que as pequenas empresas mantenham encarregado de dados, o DPO brasileiro.
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Anatel fica sem consenso, edital não sai e leilão pode ser na 1ª quinzena de novembro
13 de setembro de 2021 | Da Redação da AbranetConselheiro Moisés Moreira pediu vista e apontou divergências com a antecipação do 5G em cidades onde a migração das parabólicas não esteja concluída. Presidente da Anatel, Leonardo de Morais, admite adiamento no leilão e na oferta comercial do 5G. Ministro das Comunicações ficou muito irritado com o pedido de vista.
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Comitê Gestor alerta para insegurança jurídica com MP que dificulta remoção de conteúdo
13 de setembro de 2021 | Redação da AbranetEntidade defendeu a manutenção do disposto no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Confira a nota divulgada pelo CGI.br sobre MP 1068/2021 e remoção de conteúdos na Internet ,;
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Banda larga fixa cresceu 12% durante a pandemia de Covid-19
08 de setembro de 2021 | Redação da AbranetA faixa de velocidade de banda larga acima de 34 Mbps teve a maior taxa de crescimento, observa o relatório sobre o impacto da Covid-19 nas Telecomunicações, produzido pela Anatel.