notícias
ler maisEntidades: governo promove imprevisibilidade tributária grave e insegurança jurídica
26 de abril de 2024 | Redação da AbranetAbranet é signatária de manifesto em prol da desoneração da folha. No comunicado, as entidades dizem que os 17 setores contemplados pela desoneração da folha empregam 9,3 milhões de profissionais, e apenas nos dois primeiros meses de 2024 foram criados 151 mil novos empregos.
ler maisFCC restaura neutralidade de rede nos Estados Unidos
26 de abril de 2024 | Redação da AbranetReafirma a jurisdição da banda larga, restabelecendo o padrão nacional de Internet aberta
ler maisAnatel: TV por assinatura acabou e Sky vira prestadora de pequeno porte
25 de abril de 2024 | Por Luis Osvaldo GrossmannServiço de Acesso Condicionado, o mercado regulado de TV paga, perdeu mais de 40% dos clientes nos últimos 10 anos. Decisão beneficia a Sky, com 3 milhões de assinantes e passa a ser considerada de pequeno porte.;
ler maisReforma tributária: Plataformas digitais serão responsáveis por recolher IVA no Brasil
25 de abril de 2024 | Por Luis Osvaldo GrossmannEmpresas que vendem somente por meio de marketplaces não precisarão ser registradas no país, porque o recolhimento do novo imposto será das plataformas.;
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Presidente da República designa membros do Conselho Consultivo da Anatel
24 de abril de 2024 | AdminColegiado é órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência. Designações foram feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicadas no Diário Oficial
ler maisMarco Legal da Inteligência Artificial: proposta é sistema híbrido de regulação
24 de abril de 2024 | Luis Osvaldo GrossmannO cerne da proposta é a criação de um sistema híbrido de regulação, com atribuições às agências e órgãos setoriais, como Anatel e Banco Central, mas sujeitas à coordenação de um ente transversal – missão que deve ficar com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;