Presidente da República designa membros do Conselho Consultivo da Anatel

24 de abril de 2024

por Admin

As designações de membros do Conselho Consultivo da Anatel feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foram publicadas hoje no Diário Oficial. Em nota à imprensa, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em nome do Conselho Diretor, celebrou a chegada dos novos conselheiros consultivos nomeados e ressaltou o aumento da diversidade de gênero decorrente das nomeações de Paloma e Natália. Segundo ele, “é muito importante ter a participação da Paloma Rocillo Rolim do Carmo, pois ela traz uma visão da sociedade civil e da coalização Direitos na Rede, que tem se notabilizado, nos últimos anos, pela defesa dos consumidores e dos direitos na rede. Sobre a designação de Natália Morato Camargos, representante da Câmara dos Deputados, afirmou que ela trará a visão do Parlamento, da casa que representa o povo brasileiro, para garantir que a atuação da Agência esteja alinhada com a vontade popular e com a democracia, especialmente em momentos em que a Anatel assume maior participação no combate à desinformação e às fake news, declarou. Carlos Baigorri destacou que Fabrício Mota Alves é um grande conhecedor e grande pesquisador sobre inteligência artificial e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que com certeza vai ajudar a Anatel no seu processo de reposicionamento estratégico, para lidar com os desafios do ecossistema digital, incluindo inteligência artificial e dados”. O presidente da Anatel também elogiou a nomeação de Gil Pinto Loja Neto, que é um parceiro do Ministério das Comunicações, que conhece bem a política pública e as diretrizes dos Ministérios, e contribuirá bastante para a execução das políticas públicas. Abaixo a relação dos membros do colegiado, que é órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência.  - Paloma Rocillo Rolim do Carmo, representante dos usuários de serviços de telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Igor Rodrigues Britto. - Fabrício da Mota Alves, representante do Senado Federal, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Veras de Souza. - Natália Morato Camargos, representante da Câmara dos Deputados, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de David Bezerra Ribeiro Soares. - Gil Pinto Loja Neto, representante do Poder Executivo, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Rômulo Barbosa.  Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência, o Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República. Atualmente é composto pelos seguintes membros: Representante do Senado Federal   - Conselheiro: Leonardo Almeida Bortoletto (mandato até 16 de fevereiro de 2025) - Presidente Representante da Câmara dos Deputados - Conselheiro: Mateus de Moura Lima Gomes (mandato até 16 de fevereiro de 2026) - Vice-Presidente  Representante do Poder Executivo  - Conselheiro: Felipe Nogueira Fernandes (mandato até 16 de fevereiro de 2025)  Representantes das entidades representativas da sociedade  - Conselheiro: Fábio Pereira Zacharias (mandato até 16 de fevereiro de 2025)  - Conselheira: Cristiana de Oliveira Gonzalez (mandato até 16 de fevereiro de 2026)  Representante das entidades representativas dos usuários  - Conselheiro: Romero Wanderley Guimarães (mandato até 16 de fevereiro de 2026)   Representantes das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações  - Conselheiro: José Alexandre Novaes Bicalho (mandato até 16 de fevereiro de 2025)  - Conselheiro: Flávio Ferreira de Lara Resende (mandato até 16 de fevereiro de 2026)

leia

também