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ler maisSTJ: Remoção de fake news dispensa ordem judicial
12 de novembro de 2024 | Da Redação AbranetÉ legítimo que um provedor de aplicação de internet, mesmo sem ordem judicial, retire de sua plataforma determinado conteúdo (texto, mensagem, vídeo, desenho) quando este violar a lei ou seus termos de uso, exercendo uma espécie de autorregulação regulada, diz decisão do ministro Ricardo Cueva, do STJ.
ler maisEntenda o que muda no PIX a partir de janeiro de 2025
11 de novembro de 2024 | Redação da Abranet;A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo BC poderão solicitar adesão ao Pix.
ler maisAdesão ao Pix muda a partir de janeiro de 2025
11 de novembro de 2024 | Redação da Abranet;A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo BC poderão solicitar adesão ao Pix.
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Banco Central abre duas consultas sobre regulação de criptoativos
08 de novembro de 2024 | Redação da AbranetContribuições aos serviços e procedimentos de ativos virtuais vão até 7 de fevereiro de 2025
ler maisArtur Coimbra: Revogar a norma 4 vai desestruturar milhares de modelos de negócios
08 de novembro de 2024 | Ana Paula LoboAo deixar o Conselho Diretor da Anatel, Coimbra disse que a norma 4 precisa ser atualizada, mas a sua revogação pura e simples terá um forte impacto e precisa ser analisada com muita cautela.
ler maisJustiça do Tocantins: Operadora de Internet não é para ser fiscalizada pelo Conselho de Engenharia
08 de novembro de 2024 | Da Redação AbranetJustiça decide que Engenharia não é a atividade-fim da operadora de Internet e diz que cobranças de fiscalização são equivocadas. CREA foi obrigado a devolver os valores cobrados de 2018 a 2023. CREA de Tocantins encaminhou nota oficial à ABRANET.