O documento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e à Casa Civil para servir de insumo ao trabalho de preparação da minuta de Decreto Presidencial que regulamentará o Marco Civil. O portal da Abranet disponibiliza a íntegra do documento.
A Anatel publicou, nesta segunda-feira (09/11), o edital de licitação para expedição de autorizações para uso de radiofrequências, nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz, com possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal (SMP), do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e/ou do Serviço Limitado Privado (SLP).
Prazo para contribuições,agora, vai até o dia 06 de dezembro. A Abranet se posiciona contrária à medida e diz que qle pode ser prejudicial e incentivar o compartilhamento do Wi-fi, além de não atender ao Código de Defesa do Consumidor.
O curso é voltado para toda comunidade jurídica nacional: juízes, desembargadores, e seus assessores, promotores, defensores, procuradores, delegados, advogados, servidores do Judiciário e do Ministério Público que sejam bacharéis em Direito
Tido pelos colegas como uma pessoa muito alegre e um bom amigo, Sá sempre teve uma atuação muito forte e propositiva junto à Abranet.;
Em entrevista à Abranet, a professora da FGV Direito Rio e pesquisadora do CTS própria faculdade, Jamila Venturini, lembrou que, quanto mais plataformas online, sites e aplicativos surgem, mais tempo os usuários deverão dedicar para entender suas políticas de uso;