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ler maisLGPD: Abranet defende tratamento diferenciado às empresas de menor porte
02 de março de 2021 | Da Redação da AbranetEm contribuição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a associação lembra que a imposição de contratação de um encarregado de dados (Data Protection Officer) pode implicar um custo mensal excessivo às PMEs.
ler maisBanco Central iguala limite do Pix ao das transferências eletrônicas
01 de março de 2021 | Da Redação da AbranetPara compras, passará a valer o limite máximo do cartão de débito. Até agora, as instituições financeiras fixavam o teto de envio do Pix com base num percentual do limite diário e mensal para a TED ou para a compra no cartão de débito.
ler maisTST diz que celular, notebook e veículo fornecidos não integram salário
01 de março de 2021 | Da Redação da AbranetEquipamentos fornecidos para a realização do trabalho não configuram o chamado salário in natura, ainda que também sejam utilizados para fins particulares.
ler maisAnatel espera aderência de PPPs ao leilão de 5G
26 de fevereiro de 2021 | Roberta PrescottA faixa de 26 GHz ficará destinada para licença exclusivamente de serviço de comunicação multimídia (SCM), sem a vinculação ao SMP, explicou a Anatel nesta sexta-feira, 26/02. A agência reguladora aprovou a proposta do edital e governo planeja fazer o certame até julho.
ler maisAnatel define que faixa 6 GHz será para Wi-Fi não licenciado
25 de fevereiro de 2021 | Da Redação da AbranetTodo o espectro da faixa - 1200 Mhz - será destinado para serviços não licenciados. A aprovação aconteceu na reunião do Conselho Diretor da agência reguladora nesta quinta-feira, 25/02, por 5 x0. Medida abre o Brasil para o Wi-Fi 6E e era defendida pela ABRANET.
ler maisLGPD:PMEs devem ficar fora da exigência de contratar DPOs e multas reduzidas à metade
25 de fevereiro de 2021 | Da Redação da AbranetEstas são duas das propostas de tratamento diferenciado às pequenas e médias empresas feita pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com o SEBRAE à frente. O documento, com 16 artigos,será entregue à Autoridade de Dados pelo Ministério da Economia.