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Anatel quer data centers fora do Sudeste e reforça regulação

14 de outubro de 2025

por Da Redação

Anatel quer data centers fora do Sudeste e reforça regulação

A Anatel defende a desconcentração dos data centers instalados no Sudeste e a expansão dessa infraestrutura essencial para outras regiões do país, como forma de reduzir riscos, melhorar a conectividade e fortalecer a soberania digital brasileira. A recomendação faz parte do White Paper Data Centers no Brasil, que reúne diagnósticos técnicos e propostas regulatórias para o setor.

O estudo reconhece que os data centers — instalações que armazenam e processam dados — são hoje infraestruturas críticas da economia digital, sustentando desde serviços públicos até operações bancárias, sistemas de saúde e plataformas de telecomunicações. Contudo, o documento alerta para a alta concentração geográfica dessas estruturas em São Paulo e no Rio de Janeiro, o que eleva o risco de interrupções e compromete a eficiência do ecossistema digital nacional.

A Anatel também aponta um problema de soberania digital: cerca de 60% da carga de dados do Brasil é processada no exterior, principalmente nos Estados Unidos. Essa dependência, segundo o estudo, representa vulnerabilidade estratégica, já que uma falha de acesso a data centers estrangeiros poderia paralisar serviços vitais — de transferências via Pix a sistemas de transporte e registros do SUS.

Nos últimos anos, a agência tem ampliado sua atuação regulatória sobre o setor. Duas decisões recentes formalizam essa mudança de postura: a Resolução nº 767/2024, que obriga operadoras de telecomunicações a avaliar riscos e dependências ao contratar serviços de nuvem e data centers; e a Resolução nº 780/2025, que incluiu esses ambientes nas regras de homologação e avaliação de conformidade da Anatel. A próxima etapa, prevista na Agenda Regulatória 2025-2026, é uma nova revisão do Regulamento de Segurança Cibernética, com foco em computação em nuvem e infraestrutura crítica.

O white paper também destaca desafios estruturais: a necessidade de interoperabilidade entre plataformas de nuvem, evitando o chamado vendor lock-in (dependência de um único fornecedor); a falta de padronização técnica, a escassez de mão de obra qualificada e o alto consumo de energia — que já representa até 44% dos custos de operação dos centros de dados.

Para enfrentar esses obstáculos, a Anatel propõe a criação de um Plano Nacional de Data Centers, em articulação com o Gabinete de Segurança Institucional, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e ministérios das áreas de tecnologia, desenvolvimento e economia. A proposta inclui incentivos fiscais, linhas de crédito e diretrizes de sustentabilidade, além da implementação de um dashboard nacional de data centers, ferramenta que permitirá mapear a infraestrutura existente e orientar políticas públicas baseadas em evidências.

Com o avanço da inteligência artificial, do 5G e da Internet das Coisas, o documento projeta um crescimento médio de 10% ao ano no mercado brasileiro, com investimentos estimados em US$ 3,5 bilhões anuais até 2029. O objetivo, segundo a agência, é garantir que o país tenha uma infraestrutura digital robusta, descentralizada e segura, capaz de sustentar a economia digital e proteger os dados estratégicos do Estado e da população.

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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