Abranet: 2025 será o ano da IA nas empresas

06 de dezembro de 2024

por Ana Paula Lobo

Abranet: 2025 será o ano da IA nas empresas

O ano de 2024 foi o da inteligência artificial para pessoas, o de 2025 será o da IA para empresas e o próximo ano promete ser bastante desafiador, pontuou a presidente da Abranet, Carol Conway, ao abrir nesta quinta-feira, 06/12, a última reunião do Comitê de Meios de Pagamentos, em parceria com a Pinheiro Neto Advogados.

Temos muito, muito trabalho pela frente e não podemos tirar o olhar do que está por vir. Precisamos dos parceiros e dos nossos associados porque a Abranet é a Internet. Representamos todos os serviços que estão sobre as redes, destacou Carol Conway. O advogado Bruno Balduccini, da Pinheiro Neto Advogados, lembrou que 2024 foi o ano com mais regras impostas pelo Banco Central para organizar a funcionalidade dos meios de pagamentos.

Balduccini enumerou os principais temas de 2024, e que vão impactar 2025, entre eles, a flexibilização da Lei de Usura, e as regulamentações das apostas por quota fixa; Open Finance; Pix; Educação Financeira; Resolução de IPs (instituições de pagamento) e IFs (instituições financeiras); Registro de Duplicatas e remuneração de diretores.

O especialista também falou das consultas públicas em vigor como o gerenciamento de riscos em arranjos de pagamento; a prestação de Serviços de BaaS e a prestação de serviços de VASPs (prestadores de serviços de ativos virtuais) e as regras para a sua constituição e serviços de câmbio vinculados a tais serviços.

Inovar, arriscar e errar ou ficar na segurança?

Entre as mais relevantes, ele destacou as novas regras do Pix e do Open Finance. Sobre a resolução conjunta 10, voltada para o Open Finance, Balduccini disse que o Banco Central provocou: queremos inovação ou não? isso porque o ITP- instituição iniciadora de transação de pagamento (ITP) - poderá iniciar uma transação de pagamento, a pedido do usuário final, em uma conta de depósito ou de pagamento provida por uma outra IP ou IF.

O problema é que há riscos de ataques cibernéticos e mais de 70 empresas estão fora da regulamentação proposta para 2025. O BC aumentou o capital das ITPs para R$ 5 milhões, como forma de impedir a quebradeira do serviço, se uma ITP não conseguir assumir a sua responsabilidade em uma transação equivocada. A verdade é que o BC quer saber se o mercado quer inovar e arriscar mais, ou quer segurança e deixar como está. Há risco? certamente há nessa operação, mas como avançar?, destacou Balduccini.

O advogado descarta a hipótese de o Drex, a moeda digital brasileira, vir a 'matar' o Pix ou mesmo o Serviço de Pagamento Brasileiro (SPB). O Pix vai ficar independente de qualquer funcionalidade diferente para os boletos, que vão ficar mais inteligentes. Entendo que o Pix vai ficar para pessoas físicas e o SPB ficará para ativos financeiros maiores. O Drex, na verdade, tem muitos problemas para resolver ainda como a questão e privacidade e confiabilidade, relatou.

Na lista de prioridades está também a regulação do 'banking as service' (BaaS) pelo Banco Central. Os pontos-chave no BaaS são o credenciamento da aceitação de instrumentos de pagamentos em arranjos de pagamento; iniciação de transação de pagamento (ITP); pagamento e transferência internacional (eFX); e oferta e contratação de operações de crédito. Como não há ainda regra específica, parte desses serviços já é oferecida atualmente por alguns participantes, mas as iniciativas ainda são tímidas, até porque a figura do ITP é nova, foi criada pelo Banco Central no âmbito do open finance, no fim de 2020. O BaaS vai mobilizar, preoconizou Bruno Balduccini. 

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