BID aprova US$ 100 milhões para financiar banda larga e Fust no Brasil

16 de julho de 2024

por Da Redação Abranet

BID aprova US$ 100 milhões para financiar banda larga e Fust no Brasil
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou nesta segunda-feira, 15, a aprovação de um empréstimo de US$ 100 milhões (cerca de R$ 544 milhões, na cotação atual) para ampliação de redes de banda larga fixa em pequenas cidades brasileiras, a partir de contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O projeto será executado pelo Ministério das Comunicações (MCom) e a estimativa é de beneficiar cerca de 2,5 milhões de brasileiros. De acordo com o BID, o chamado Programa de Ampliação do Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações será estruturado em duas etapas. A primeira e principal etapa (terá US$ 98,5 milhões) pretende facilitar a tomada de recursos por PPPs (Prestadoras de Pequeno Porte) que investirem em infraestrutura de banda larga fixa em municípios com menos de 30 mil habitantes, com foco em comunidades quilombolas. O financiamento incluirá a implantação de redes de fibra ou de equipamentos de telecom com recursos de eficiência energética. Além disso, a proposta espera beneficiar provedores com menos de 200 mil assinantes – em uma perspectiva conservadora, seriam cerca de 133 empresas, calcula o BID. Assim, a ideia é alavancar os recursos do Fust, por meio de seus agentes financeiros do fundo. Hoje, estes agentes – notadamente o BNDES – contam com recursos aprovados pelo Conselho Gestor do fundo, presidido pelo MCom.  Para isso, os recursos serão alocados por meio de: Mecanismos de garantia (como fundos e programas de garantia para mitigar o risco de empréstimos bancários); Instrumentos de crédito bancário e não bancário (entre eles créditos de baixo custo e longo prazo concedidos diretamente pelos agentes do Fust ou indiretamente por suas instituições financeiras credenciadas); e  Subscrição de cotas seniores em FIDCs usadas para a compra de direitos creditórios de contratos de equipamentos e serviços de telecomunicações, firmado por fornecedores e pequenos ISPs. Os instrumentos financeiros apoiados pelo programa explorarão uma abordagem territorial que considere as comunidades quilombolas e avaliarão potenciais estruturas de incentivo para pequenos ISPs que solicitem créditos para expandir a infraestrutura de banda larga nessas áreas, diz a instituição na proposta. Já o segundo componente do empréstimo do BID vai financiar a implementação de uma plataforma de informações para reduzir as assimetrias de dados entre as PPPs e as instituições financeiras. A ferramenta poderia ser complementar aos mecanismos de crédito atuais utilizados pelos bancos.Aqui estão previstos US$ 3 milhões, sendo metade a partir do empréstimo e a outra, via contrapartida local do governo brasileiro. O empréstimo do BID terá prazo de amortização de 24,5 anos, período de carência de cinco anos e taxa de juros atrelada à SOFR – taxa baseada em transações de recompra de títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Ainda há a contrapartida local de US$ 1,5 milhão. Esta é a sexta operação da Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP, em inglês) Brasil Mais Digital, aprovada em abril de 2021, finaliza a instituição.  Fonte: site Teletime

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