MDIC reabre investigação de dumping chinês em cabos de fibra óptica

09 de julho de 2024

por Redação da Abranet

MDIC reabre investigação de dumping chinês em cabos de fibra óptica
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reabriu investigações para averiguar um eventual dumping de empresas chinesas no fornecimento de cabos ópticos ao Brasil. O processo foi aberto a pedido de Furukawa e Prysmian, que produzem o produto localmente. Um dos objetivos da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC é entender se prevalecem ou não as condições de economia de mercado na atuação das asiáticas no País. Considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro a um preço de exportação inferior ao valor normal. A circular assinada pela secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, revela que a decisão de averiguar o assunto tem como base sólidas evidências de que as políticas públicas e os programas e planos governamentais chineses corroboram o entendimento de que o setor de cabos de fibra óptica é considerado estratégico e recebe tratamento diferenciado do governo da China. Essas evidências demonstraram, ainda de acordo com a secretária, de que há intervenção governamental no setor, sob forma de subsídios financeiros e outros, não somente em empresas que exportaram para o Brasil, mas em número considerável de empresas do setor e também incentivos para o desenvolvimento de matérias-primas do produto investigado. A avaliação dos elementos de prova de dumping considerou o período entre outubro de 2022 a setembro de 2023, enquanto o período de análise de danos inicialmente analisado é maior, levando em conta a janela entre outubro de 2018 e setembro do ano passado. Na avaliação preliminar, o valor normal dos equipamentos teve como base preços de produtos similares de um outro país com condições de concorrência semelhantes – neste caso, o escolhido foi o México.  Importadores, exportadores e produtores domésticos serão submetidos a um questionário sobre o caso e terão 30 dias para apresentar suas respostas.

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