Big techs apresentam números para Anatel não intervir no mercado de Internet

29 de maio de 2024

por Luis Osvaldo Grossmann

Big techs apresentam números para Anatel não intervir no mercado de Internet
Três novos estudos, patrocinados pela Aliança pela Internet Aberta, tentam convencer a Anatel a não intervir no mercado de internet para atender as grandes operadoras que atuam no país.  Em números, a entidade que reúne big techs como Google, Meta, Amazon, Tik Tok e Netflix, mas também pequenos provedores da Abranet e Abrint, rejeita a necessidade de uma ‘taxa de rede’ ou mesmo medidas que driblem a neutralidade de rede para liberar negociações de pedágios entre teles e provedores de conteúdo.  “Não há evidências de um problema regulatório que necessite desse tipo de intervenção. Estamos mostrando que não existe o problema colocado, de uma potencial explosão de demanda gerada por empresas que geram muito conteúdo e que telecom não daria conta. As evidências indicam que isso não está acontecendo”, afirma o economista Marcelo Guaranys.  Ao lado do também economista José Guilherme Reis, Guaranys apresentou nesta terça, 28/5, projeções para o crescimento do tráfego de dados no Brasil ao longo da próxima década. A conclusão é de que não haverá nenhuma explosão. “A principal conclusão é que a taxa de crescimento vai caindo e a cada ano o crescimento é menor que o anterior”, aponta Reis.  Com base na evolução de 2017 a 2023 do PIB, população entre 20 e 60 anos, uso de serviços online, planos acima de 34 Mbps e uso de redes 4G e 5G, o estudo aponta três cenários, base, arrojado e conservador, que mostram aumento significativo na demanda por dados, mas em ritmo candente: crescimentos médios anuais de 10,3%, 9% e 11,2%, partindo de 140 Exabytes em 2024, para entre 349 e 396 Exabytes em 2033. Hoje, cresce próximo a 20% ao ano. Em um segundo estudo, os dois economistas avaliam o desempenho econômico das maiores operadoras de telecomunicações que atuam no Brasil, Vivo, Claro e TIM, e concluem que o retorno médio dos investimentos (ROIC) das três foi de 7,09% em 2023 – e de 6,56% nos últimos 10 anos.  As projeções para os próximos 10 anos também são positivas: “o ROIC médio dessas operadoras tem clara perspectiva de crescimento mesmo nos cenários mais conservadores, chegando a 7,42% em 2033 se a receita líquida crescer 3% ao ano, 8,93% se a receita líquida crescer 5% ao ano, ou 11,74% se a receita líquida crescer 8% ao ano”. Os estudos foram apresentados à Anatel em reunião na segunda, 27/5, e serão incluídos na tomada de subsídios 26, conduzida pela agência para avaliar se há espaço para mudanças regulatórias na relação entre provedores de conexão e provedores de conteúdo. Para o diretor executivo da Aliança pela Internet Aberta, Alessandro Molon, os estudos descartam essa necessidade. “As premissas para uma taxa de rede são falsas. Não existe explosão de demanda e tem dinheiro para investir”, resume.  Um terceiro estudo, conduzido por Reis, Guaranys e pelo professor Lisandro Granville, do Instituto de Informática da UFRGS e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Computação, sustenta que os provedores de conteúdo já compartilham dos investimentos em infraestrutura de redes.  “Não é verdade que três grandes operadoras carregam o ecossistema de infraestrutura digital nas costas. Atores públicos e privados contribuem com pontos de troca de tráfego, CDNs, cabos submarinos, datacenters”, diz Molon. Segundo o estudo, apenas os últimos cabos submarinos da Google representam um potencial econômico de US$ 124 bilhões no país até 2027.  Para Marcelo Guaranys, o conjunto de dados busca mostrar à Anatel que não há motivos para medidas regulatórias na relação entre provedores de conexão e de conteúdo. “As empresas de telecom não estão quebradas ou com dificuldades. E tudo está funcionando. As empresas estão investindo e o governo está completando onde precisa. Querer, todos querem ter taxas de retorno melhores. Outra coisa é pedir para o regulador criar um mecanismo para um lado ganhar em cima de outro.”

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