Anatel: Fake News é combatida por todo o ecossistema de telecom

20 de maio de 2024

por Redação da Abranet

Anatel: Fake News é combatida por todo o ecossistema de telecom
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, explicou a parlamentares o funcionamento do sistema integrado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que visa combater a circulação de desinformação durante as eleições. Segundo Baigorri, o sistema agiliza o procedimento de retirada de ambientes virtuais que propagam fake news, permitindo que uma decisão judicial de um magistrado eleitoral seja automaticamente enviada para a agência reguladora de telecomunicações tomar providências, em contato com as operadoras. Isso faz com que a decisão chegue direto, sem necessitar de um oficial de Justiça. Isso dá mais fluidez para as decisões judiciais. E mais agilidade também, afirmou Baigorri, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, que aconteceu nesta quarta-feira, 15. Segundo o presidente da Anatel, mesmo com o atual sistema, a decisão de derrubada de um conteúdo precisa ser implementada por cada empresa de telecom, sendo que cada empresa tem o seu tempo. O tempo disso depende de da empresa. Grandes empresas implementam isso de forma mais rápida. Até mesmo em questão de horas. Já as pequenas podem demorar mais, afirmou. Nesse sentido, o presidente da Anatel informou que está estudando, junto com operadoras e o TSE, uma forma de também incluir esses as próprias empresas de telecom nesse sistema. [Mas] estamos falando de um mercado que tem mais de 20 mil empresas, relembrou. Em paralelo, a agência já está a conversar com associações do setor, para que elas mobilizem os pequenos e grandes operadores no cumprimento das ordens. A agência também criou um canal de comunicação para dar suporte a essas empresas. A parceria entre a Anatel e o TSE começou nas eleições de 2022, quando chegaram oficiais de Justiça à agência com pedidos judiciais para retirada de sites do ar e para bloquear o aplicativo de mensagens Telegram, por não estar cumprindo decisões judiciais de retirada de conteúdo do ar. A Anatel atuou junto às empresas de telecomunicações para impedir o funcionamento desses sites e aplicativo. Mas como a agência não estava preparada para a quantidade de pedidos que chegaram à época, surgiu a iniciativa de integrar os sistemas eletrônicos do TSE e da Anatel para facilitar e agilizar o cumprimento das decisões judiciais. A Anatel, no entanto, não tem hoje competência legal para retirar um post, um vídeo ou um comentário de uma plataforma digital, podendo apenas requisitar que as operadoras façam o bloqueio. Carlos Baigorri destacou que houve notícias falsas circulando nas redes sociais inclusive sobre essa iniciativa da Anatel.

leia

também