Anatel retoma 700 MHz da Winity e avalia convocar concorrentes do Leilão 5G

08 de fevereiro de 2024

por Luis Osvaldo Grossmann

Anatel retoma 700 MHz da Winity e avalia convocar concorrentes do Leilão 5G
A Anatel vai vender novamente a fatia de espectro da Winity, em 700 MHz, depois que a empresa renunciou às frequências. Haverá uma tentativa de chamar outros competidores desse lote no leilão do 5G, ou a realização de nova licitação.  Vamos escutar o Tribunal de Contas da União, porque é um caso inédito. E caso não seja possível chamar o segundo ou o terceiro colocado, vamos fazer uma licitação o quanto antes. E enquanto tudo isso se desenrola, já libera uso secundário, com prioridade para as PPPs e se não houver interesse, para as PMS, explicou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.  Se for juridicamente possível e se as empresas que participaram do leilão concordarem, a agência conseguiria salvar os compromissos de cobertura associados a essa radiofrequência.  A ideia é que a Highline ou a Datora assumindo, assumem também as obrigações. E aí a gente teria que apenas recompor o prazo para construção da infraestrutura, uma vez que a primeira meta venceu em dezembro de 2023, disse Baigorri.  Neste lote daquele leilão, a Winity apresentou um lance surpreendente de R$ 1,42 bilhão - um ágio superior a 800% sobre o preço mínimo. A NK 108 (Highline), bidou R$ 333,33 milhões. A VDF (Datora), ofereceu R$ 318 milhões.  Se o TCU entender viável, a Anatel vai procurar a segunda colocada (e a terceira, caso a segunda não tope) e perguntar se aceita ficar com a faixa pelo valor do lance de cada uma.  Como também explicou o presidente da Anatel, até que isso aconteça, a agência vai disponibilizar o uso desse espectro em caráter secundário.  Os compromissos de cobertura em rodovias são muito importantes para a política pública. É uma questão nova e a ideia é que eles mantenham a proposta que fizeram. Entendemos que existe conveniência, oportunidade e interesse público. Os ministérios têm interesse, até porque essas metas de cobertura da Winity estão no TAC, afirmou.  Se não houver possibilidade legal, o espectro vai novamente a leilão. Vale lembrar que a Anatel planeja fazer um novo leilão de radiofrequências no final de 2025, o que pode ser a licitação mais próxima no horizonte.  A desistência da Winity se deu após a Anatel impor restrições ao acordo firmado pela empresa com a Vivo. Esse acordo previa o uso de metade da faixa de 700 MHz adquirida pela Winity no Leilão 5G, pela Vivo, em 1.120 cidades, por 20 anos, portanto, 5+5 MHz nessas cidades. Ainda nesse acordo, a Winity usaria infraestrutura da Vivo para cumprir compromissos assumidos no leilão - dar cobertura em 4G ou melhor em 625 localidades não sede de municípios e 2.349 trechos de rodovias, o que totaliza 35.784 Km.  Neste cenário, as operadoras Brisanet, Unifique, Ligga, iez!, que compraram lotes de 3,5 GHz no leilão 5G, poderão se candidatar ao uso da faixa de 700 MHz por até seis anos, sem exclusividade 

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