Moreira, da Anatel: Omissão da Aneel é irresponsável diante do caos nos postes

25 de outubro de 2023

por Luis Osvaldo Grossmann

Moreira, da Anatel: Omissão da Aneel é irresponsável diante do caos nos postes
Um providencial pedido de vista adiou a decisão da Aneel sobre regras para uso de postes de energia por empresas de telecom. Mas a divergência em um ponto crítico do regulamento conjunto é vista com recuo na Anatel.  O principal articulador desse regulamento pela agência de telecom, Moisés Moreira, diz que a Aneel está cedendo às pressões das distribuidoras de energia.  “A Aneel será omissa se partir por esse caminho. É uma irresponsabilidade fechar os olhos para o caos nos postes. Não se pode prevaricar diante de um problema gravíssimo. Havia maioria pela aprovação, mas sucumbiram à pressão das distribuidoras”, dispara Moreira.  O vice-presidente da Abranet, Jesaias Arruda, lamenta a decisão da Aneel, que rompeu um acerto firmaddo com a Anatel, e diz, agora, esperar que possa vir um consenso para resolver um problema que afeta demais as empresas prestadoras de serviços de Internet. Há uma semana de encerrar seu mandato na Anatel, o vice presidente da agência de telecom passou os últimos quatro anos dedicado ao tema dos postes, boa parte deles negociando com a agência de energia elétrica um entendimento comum.  Vários foram os pontos de atrito na construção desse regulamento conjunto. O preço a ser pago pelos pontos nos postes ainda é o maior deles e será objeto de uma consulta pública específica, de 45 dias.  O que causou cizânia na Aneel é outro ponto de atrito, mas que, segundo os negociadores, estaria superado em nome do consenso. Trata do artigo que prevê que a distribuidora de energia “deverá” ceder o uso dos postes para telecom.  Durante a reunião, o relator na Aneel, Hélvio Guerra, defendeu o texto e o óbvio: “Se adotarmos ‘poderá’, manteremos a situação de hoje.” Seu contraparte, Moisés Moreira, reforça: “Sem o poder de fazer, não vai acontecer nada. É uma situação catastrófica.” Guerra, porém, foi voz solitária na reta final. Os outros quatro diretores da Aneel fizeram coro sobre a impossibilidade de impor compartilhamento compulsório às concessionárias de energia.  Um voto divergente propôs remover o compartilhamento obrigatório, além de deixar para responsabilidade das distribuidoras de energia , e não mais das agências reguladoras, o chamamento público para operadores neutros dos postes – figura criada para gerir o espaço dos postes usados por telecom. Esse voto seria aprovado por maioria, mas o diretor Fernando Mosna pediu vista na hora da votação para, expressamente, buscar um novo consenso sobre o regulamento.  Na Anatel, os dirigentes fizeram questão de destacar que o setor de telecomunicações teve que ceder em prol do consenso possível – o principal deles, arcar com os custos de limpeza dos postes e permitir cobranças extras de um eventual operador neutro.  “É uma temática complexa em que ambas agências precisam estar dispostas a ceder posições para que um denominador comum seja encontrado”, afirma o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. 

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