Abranet monta grupo de trabalho para ajudar ISPs a pleitear recursos do FUST ao BNDES

23 de setembro de 2023

por Ana Paula Lobo, de Touros, RN

Abranet monta grupo de trabalho para ajudar ISPs a pleitear recursos do FUST ao BNDES
A Associação Brasileira da Internet montou um grupo de trabalho para ajudar os provedores Internet a pleitearem recursos do FUST ao BNDES. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da entidade, Jesaias Arruda, na convenção Abranet, que acontece em Touros, no Rio Grande do Norte.  Por tudo que estamos vendo no BNDES e no MCom, esses recursos vão, sim, chegar aos pequenos provedores. Nós estamos prontos para ajudar. Procure a gente no email sec@abranet.org.br, contou Arruda ao site da Abranet. Mas há uma condição importante aos provedores Internet: eles têm de estar em situação legal na Anatel e recolher o Fundo de Universalização das Telecomunicações, o FUST e ter a carteira de clientes transparente. É a carteira de cliente que virou a garantia desse empréstimo. Então, esses dados têm de ser transparentes, pontua Jesaias Arruda. Outra questão relevante: os recursos serão dedicados para provedores que tenham projetos para levar internet onde ela não está disponível; levar banda larga para escolas e para áreas remotas.  Entenda como serão os recursos do BNDES O BNDES Fust Indireto tem financiamentos de menor porte (até R$ 10 milhões) por meio de agentes financeiros credenciados a empresas que faturem até R$ 300 milhões por ano. Nesta modalidade, o risco de crédito é do agente financeiro.  Já na modalidade BNDES Fust Direto, o empréstimo é atrelado ao compromisso de contrapartidas físicas de expansão e ou melhoria de redes. Tem o valor mínimo de R$ 10 milhões e prazo de até 15 anos para efetuar o pagamento, com até três anos de carência para executar as contrapartidas.  Os provedores de internet de menor porte podem acessar recursos por meio do BNDES Fust Indireto, que viabiliza operações de repasse de até R$ 10 milhões (a cada período de 12 meses, considerada a data da homologação de cada operação) realizadas por meio de agentes financeiros. Nas operações indiretas, a taxa de juros é composta pelo custo financeiro, pela taxa do BNDES e pela taxa do agente financeiro.  Pela modalidade indireta, os provedores classificados como MPMEs que atuem como CNAE 61 podem recorrer ao BNDES Finame FUST, que vai financiar a aquisição de equipamentos de telecomunicações por sociedades empresárias prestadoras de serviços de telecomunicações, visando à expansão dos serviços de conectividade e ao fortalecimento de fornecedores locais de tecnologia.  O custo financeiro inclui taxa referencial (TR) ou taxa fixa baseada em TR, mais a remuneração do BNDES de 1,42% a.a. e o spread do agente financeiro que pode ser de até 7% a.a. O prazo de pagamento é dez anos, com dois de carência. Foto: Paulo Victor Lago e Gilberto Cardoso

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