Uma política interministerial acerca do compartilhamento de postes está sendo construída em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, prometida desde o final de maio, agora, está prevista para ser lançada em agosto, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em conversas com jornalistas no Fórum Abinee Tecnologia 2023, nesta terça-feira (18/07). Vale lembrar que o conselheiro da Anatel à frente do tema, Moisés Moreira, encerra o seu mandato em novembro. Ele disse que teve reunião novamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na semana passada e também já passou por uma última rodada de diálogo com os prefeitos de capitais e de grandes cidades. “Acredito que, dentro do mês de agosto, a gente vai fazer um evento no ministério para lançar a portaria interministerial sobre essa política de compartilhamento”, detalhou.  Ao participar do Painel Telebrasil Innovation, evento realizado pelas operadoras de telecom, em São Paulo, no mês de junho, o ministro já havia dito que o governo federal estava olhando para o tema do uso de postes do setor elétrico pelas prestadoras de telecomunicações. A portaria conjunta deve orientar as agências reguladoras, Anatel e Aneel, na costura de uma nova norma sobre esse tema.   A expectativa é que a portaria interministerial aborde questões de isonomia de condições, acesso em regiões fora dos grandes centros com custo menor, além da necessidade de um novo cronograma para a “limpeza” das redes urbanas de distribuição de eletricidade. Sem uma saída rápida, as disputas judiciais se acirram entre as partes. A mais recente envolveu a Neoenergia e prestadores de serviços de Brasília.  A Abranet tem a sua posição marcada sobre o tema. Na consulta pública realizada pela Anatel, encerrada em abril de 2022, a entidade disse que há mais prestadoras de serviços de telecomunicações em atuação que postes disponíveis para o compartilhamento. A Abranet também não compartilha da ideia da criação de um operador neutro ou de uma posteira, uma vez que ela falha ao transferir competência das agências reguladoras para um agende de mercado. Ao contrário, a solução precisa do poder regulador para uma solução que atenda ao máximo de interessados. Por exemplo, ao usar prerrogativas do plano de metas de competição para garantir que haverá rede a todos aqueles que a própria Anatel autorizou funcionarem.