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  4. Banco Central diz que Real Digital é plataforma para economia tokenizada

Banco Central diz que Real Digital é plataforma para economia tokenizada

05 de junho de 2023

por Redação da Abranet

Banco Central diz que Real Digital é plataforma para economia tokenizada
No estudo Real Digital: uma Plataforma para as Finanças “Tokenizadas”, publicado nesta quinta, 1º/6, o Banco Central (BC) discute como o Real Digital e versões “tokenizadas” de moedas digitais emitidas por entidades reguladas pelo BC podem suprir a demanda por uma representação digital de liquidez em ambiente de finanças “tokenizadas”. O Real Digital, operado pelo BC, propiciará um ambiente seguro e regulado para a geração de novos negócios e o acesso mais democrático aos benefícios da digitalização da economia a cidadãos e empreendedores. A análise está no Boxe 9 do Relatório de Economia Bancária (REB) 2022. O REB será divulgado na íntegra pelo BC na próxima terça-feira, dia 6 de junho. O Boxe “Real Digital: uma Plataforma para as Finanças ‘Tokenizadas’” destaca que “a transição para uma economia digital, onde tokens têm um papel preponderante, tem se acelerado. Cabe ao BC traçar o curso de ações para que essa transição ocorra da forma mais ordenada possível, sem comprometimento da estabilidade financeira”.  Especificamente, as moedas digitais emitidas por bancos centrais (Central Bank Digital Currency – CBDC em inglês) – como mecanismo facilitador da inovação nos mercados financeiros – permitem a incorporação de novas tecnologias e novos modelos de negócios com potencial para atender à demanda da população por meios nativamente digitais de liquidação, similares aos disponíveis no ecossistema de criptoativos”. No BC, as discussões e iniciativas sobre a possível emissão de uma moeda digital começaram em agosto de 2020. Nove meses depois, as diretrizes do Real Digital já estavam criadas. Desde então, o BC tem acompanhado de perto a tendência crescente de transações financeiras conduzidas em ecossistemas de tecnologia de registro distribuído (Distributed Ledger Tecnology – DLT, em inglês) na economia brasileira.  Em diálogo com o setor privado e a academia, o BC coordenou uma análise detalhada de potenciais casos de uso relacionados ao Real Digital por meio do LIFT Challenge.  Como resultado, o BC revisou as diretrizes sobre o assunto em fevereiro de 2023. E, a partir de março, iniciamos os testes com uma plataforma para operações com o Real Digital, o Piloto RD, disse o servidor Fabio Araujo, coordenador da iniciativa do Real Digital. A “tokenização” de ativos é um tendência consolidada, diz o estudo, e tem o potencial de promover maior eficiência  das transações, já que, em geral, os ativos “tokenizados” podem ser transferidos facilmente em aplicações descentralizadas e armazenados em contratos inteligentes (smart contracts). A publicação elenca também outros benefícios da “tokenização” tais como: a troca automatizada e condicionada entre tokens, que reduz de riscos da contraparte; e a possibilidade de registro de ativos de diferentes naturezas em um mesmo ambiente DLT, que facilita negociações e amplia a liquidez dos mercados. O trabalho, porém, alerta que “dada a inexistência de moeda do BC que seja compatível com as operações em ambientes DLT, os participantes do mercado vêm usando moedas digitais de emissão privada que não estão sujeitas a uma regulação adequada, as chamadas stablecoins, para a liquidação financeira de transações envolvendo ativos “tokenizados”. Dessa forma, essas transações estão expostas a riscos privados, o que pode comprometer a estabilidade financeira”. “Por meio da futura implementação do Real Digital, o BC vem se aproximando desse novo ambiente, que apresenta grandes potenciais e desafios”, explicou Araujo. Nesse sentido, o documento enfatiza que entre as diretrizes do Real Digital está a promoção de modelos inovadores por meio da democratização do acesso às novas tecnologias, com soluções baseadas em DLT e contratos inteligentes na sua plataforma ainda em desenvolvimento.  Dessa forma, a existência de uma infraestrutura regulada compatível com as transações envolvendo ativos “tokenizados”, onde a moeda de liquidação é uma versão digital da moeda soberana, é fundamental para a criação de um ambiente propício para a proposição de inovações pelos diversos agentes do mercado. Além disso, os benefícios dessas tecnologias podem ser ofertados a uma base maior de cidadãos sem exposição dos negócios a incertezas de um ambiente financeiro não regulado”, completou Araujo.  Ressalte-se que os serviços de varejo na plataforma do Real Digital serão acessados pelas moedas digitais emitidas por agentes autorizados pelo BC, que são as versões “tokenizadas” de depósitos à vista em bancos e cooperativas e de contas de pagamentos mantidas em instituições de pagamentos (IPs). * Com informações do BC

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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    04 de setembro de 2024 | Da Redação Abranet

    O Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central publicou nesta quarta, 4/9, uma nova instrução normativa que trata de diferentes aspectos da adesão ao Pix, além de prever a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos. A norma trata de como os interessados, tenham já ou não autorização do BC para operar, devem fazer para aderirem ao sistema de pagamento instantâneo, as diversas etapas do processo e exigências para a formalização, como o projeto de experiencia do usuário, uso de QR Codes, etc. A autoridade monetária também trata de como instituições autorizadas a funcionar podem oferecer serviços adicionais, se habilitar ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, ou serviços de iniciação de pagamentos, saque, por exemplo. Prevê, ainda, que uma instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático. Além disso, a IN 511 traz um cronograma relacionado aos testes do Pix Automático: I – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix antes de 28 de abril de 2025, inclusive instituições participantes em operação, devem realizar com sucesso os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025; II – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025 devem realizar com sucesso os testes no prazo de oito semanas contadas a partir da conclusão com sucesso da etapa homologatória pertinente; III – instituições que não concluírem a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix até 6 de junho de 2025 devem concluir os testes do Pix Automático dentro do prazo determinado para a conclusão com sucesso dessa etapa; e IV – instituições participantes em operação que ofertem conta apenas a usuários pessoa jurídica e optem por não ofertar pagamentos via Pix Automático devem encaminhar formulário cadastral indicando dispensa da oferta de Pix Automático até 4 de abril de 2025. Instituições participantes do Pix que estejam obrigadas a ofertar serviços do Pix Automático ou que, de forma facultativa, enviem até 4 de abril de 2025 formulário de atualização cadastral indicando a intenção de oferta de serviços do Pix Automático, devem cumprir os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025.

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    15 de julho de 2014 | Roberta Prescott

    Passado o evento NetMundial, agora representantes de grupos setoriais trabalham juntos para formar comitê que vai elaborar uma proposta para nortear a migração dos trabalhos da Iana, sigla em inglês para Autoridade para Designação de Números da Internet, para, ao que tudo indica, uma entidade multissetorial.; A IANA é um departamento da ICANN (em português, Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), cujo controle, até agora, é exercido pela NTIA, agência dos EUA responsável por aconselhar o presidente nos assuntos envolvendo políticas de telecomunicações e de informação.; O atual contrato do governo dos Estados Unidos com a ICANN para gerenciar as funções técnicas de DNS expira em 30 de setembro de 2015, podendo ser estendido por até quatro anos, se a comunidade precisar de mais tempo para desenvolver a proposta de transição. Desde que os Estados Unidos anunciaram sua saída, entidades do mundo todo vêm se organizando para debater como será a feita a transição e quem ficará na coordenação.; Durante o NetMundial, realizado entre 23 e 24 de abril, em São Paulo, o governo dos Estados Unidos se opôs a um modelo multilateral, apontando, entre as condicionantes para a transição, que apoiam o modelo multissetorial (multistakeholder). Os EUA também deixaram claro que não vão aceitar uma proposta de transição que substitua o papel NTIA com uma solução conduzida por algum governo ou uma solução intergovernamental.; O NetMundial foi aclamado por seus participantes por indicar uma série de princípios que devem reger a internet, como a neutralidade de rede, a liberdade de expressão e o direito de acesso. A consolidação destes princípios foi o grande legado, como explicou para a Abranet Vanda Scartezini, representante para a América Latina da ONG PIR. ; ; Cada um dos grupos dos stakeholders, líderes dos principais setores da cada sociedade interessados no tema, elege os participantes que integrarão o comitê, sempre visando ao caráter técnico e não político. No total, cerca de 30 pessoas integrarão o comitê de trabalho cujo objetivo é apresentar uma proposta do que poderia substituir o controle que hoje é da NTIA. Dois brasileiros fazem parte deste comitê: Demi Getschko, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), e Hartmut Richard Glaser, secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.; A expectativa, explica Vanda Scartezini, é ter alguma proposta no próximo encontro da ICANN, em outubro em Los Angeles. Despois disto, as ideias vão para consulta pública, quando recebem críticas e sugestões, que são compiladas e analisadas. “Esta é a primeira fase de trabalhos. Como é um grupo grande, imagino que eles devam se dividir em subgrupos”, comenta. ; ;

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