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  4. Crimes de ódio na Internet tiveram aumento de até 821%

Crimes de ódio na Internet tiveram aumento de até 821%

09 de novembro de 2022

por Convergência Digital

Crimes de ódio na Internet tiveram aumento de até 821%
Os crimes de xenofobia (ódio a imigrantes estrangeiros ou pessoas de outras regiões do país), intolerância religiosa e misoginia (aversão ou incitação ao ódio às mulheres) foram os três crimes de ódio cujas denúncias lideraram o aumento global de 39,3% no total de denúncias de discurso de ódio na internet registrados pela Safernet, organização não governamental que mantém uma central nacional para denunciar crimes contra os direitos humanos na web. Xenofobia teve um aumento de 821% em relação à 2021, já intolerância religiosa teve crescimento de 522% e misoginia, de 184%. Entre 1º de janeiro de 2022 e 31 de outubro de 2022, a Safernet recebeu 54888 denúncias, 39,3% a mais que as 39379 recebidas no mesmo período do ano passado. Este é o terceiro ano eleitoral consecutivo (2018, 2020 e 2022) em que a Safernet detecta nos dados da central nacional de denúncias um crescimento constante e praticamente uniforme nos crimes de ódio denunciados à central em relação aos anos ímpares, em que não há eleições. São sete os crimes de discurso de ódio na internet denunciados à Safernet. Além de xenofobia, intolerância religiosa e misoginia, a ONG também recebe denúncias de apologia a crimes contra a vida, LGBTQIA+fobia, neonazismo e racismo. Desses crimes, apenas as denúncias de neonazismo não acompanharam o crescimento registrado em anos eleitorais anteriores. Isto se deve à explosão de denúncias de neonazismo no Brasil em 2021, motivada principalmente por uma fala neonazista de um apresentador de podcast e por um gesto supremacista de um comentarista de TV, além da intensa cobertura jornalística sobre o crescimento do neonazismo no Brasil. Dos crimes de ódio denunciados à Safernet, cinco já superaram no último dia 31/10 o total de denúncias recebidas pela Safernet ao longo de todo o ano de 2021: apologia a crimes contra a vida, LGBTQIA+fobia, xenofobia, intolerância religiosa e misoginia. Três dos indicadores registrados até 31/10/2022 já superaram o total de denúncias recebidas em 2018, que já foi uma eleição hiperpolarizada: LGBTQIA+fobia, misoginia e intolerância. Com relação às denúncias recebidas nos finais de semana de votação, o segundo turno teve mais que o dobro de denúncias: foram 1480 denúncias nos dias 29, 30 e 31 de outubro, contra 656 recebidas nos dias 1, 2 e 3 de outubro _ um aumento de 125,6%. Para a Safernet, os indicadores da Central de Denúncias apontam que as eleições são como um gatilho para o avanço do discurso de ódio. Os picos de denúncias crescem em anos eleitorais, se transformando em uma poderosa plataforma política para atrair a atenção da audiência e dar visibilidade e notoriedade aos emissores. Neste mês de outubro, mais uma vez, o descontentamento com o resultado das eleições, em especial com a ampla votação de Lula no Nordeste, levou novamente a uma explosão de denúncias de xenofobia, fato que já havia sido registrado em 2014, quando Dilma Rousseff venceu Aécio Neves e em 2018 quando a região deu boa votação à Haddad em relação à Bolsonaro. 

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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    04 de setembro de 2024 | Da Redação Abranet

    O Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central publicou nesta quarta, 4/9, uma nova instrução normativa que trata de diferentes aspectos da adesão ao Pix, além de prever a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos. A norma trata de como os interessados, tenham já ou não autorização do BC para operar, devem fazer para aderirem ao sistema de pagamento instantâneo, as diversas etapas do processo e exigências para a formalização, como o projeto de experiencia do usuário, uso de QR Codes, etc. A autoridade monetária também trata de como instituições autorizadas a funcionar podem oferecer serviços adicionais, se habilitar ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, ou serviços de iniciação de pagamentos, saque, por exemplo. Prevê, ainda, que uma instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático. Além disso, a IN 511 traz um cronograma relacionado aos testes do Pix Automático: I – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix antes de 28 de abril de 2025, inclusive instituições participantes em operação, devem realizar com sucesso os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025; II – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025 devem realizar com sucesso os testes no prazo de oito semanas contadas a partir da conclusão com sucesso da etapa homologatória pertinente; III – instituições que não concluírem a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix até 6 de junho de 2025 devem concluir os testes do Pix Automático dentro do prazo determinado para a conclusão com sucesso dessa etapa; e IV – instituições participantes em operação que ofertem conta apenas a usuários pessoa jurídica e optem por não ofertar pagamentos via Pix Automático devem encaminhar formulário cadastral indicando dispensa da oferta de Pix Automático até 4 de abril de 2025. Instituições participantes do Pix que estejam obrigadas a ofertar serviços do Pix Automático ou que, de forma facultativa, enviem até 4 de abril de 2025 formulário de atualização cadastral indicando a intenção de oferta de serviços do Pix Automático, devem cumprir os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025.

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    15 de julho de 2014 | Roberta Prescott

    Passado o evento NetMundial, agora representantes de grupos setoriais trabalham juntos para formar comitê que vai elaborar uma proposta para nortear a migração dos trabalhos da Iana, sigla em inglês para Autoridade para Designação de Números da Internet, para, ao que tudo indica, uma entidade multissetorial.; A IANA é um departamento da ICANN (em português, Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), cujo controle, até agora, é exercido pela NTIA, agência dos EUA responsável por aconselhar o presidente nos assuntos envolvendo políticas de telecomunicações e de informação.; O atual contrato do governo dos Estados Unidos com a ICANN para gerenciar as funções técnicas de DNS expira em 30 de setembro de 2015, podendo ser estendido por até quatro anos, se a comunidade precisar de mais tempo para desenvolver a proposta de transição. Desde que os Estados Unidos anunciaram sua saída, entidades do mundo todo vêm se organizando para debater como será a feita a transição e quem ficará na coordenação.; Durante o NetMundial, realizado entre 23 e 24 de abril, em São Paulo, o governo dos Estados Unidos se opôs a um modelo multilateral, apontando, entre as condicionantes para a transição, que apoiam o modelo multissetorial (multistakeholder). Os EUA também deixaram claro que não vão aceitar uma proposta de transição que substitua o papel NTIA com uma solução conduzida por algum governo ou uma solução intergovernamental.; O NetMundial foi aclamado por seus participantes por indicar uma série de princípios que devem reger a internet, como a neutralidade de rede, a liberdade de expressão e o direito de acesso. A consolidação destes princípios foi o grande legado, como explicou para a Abranet Vanda Scartezini, representante para a América Latina da ONG PIR. ; ; Cada um dos grupos dos stakeholders, líderes dos principais setores da cada sociedade interessados no tema, elege os participantes que integrarão o comitê, sempre visando ao caráter técnico e não político. No total, cerca de 30 pessoas integrarão o comitê de trabalho cujo objetivo é apresentar uma proposta do que poderia substituir o controle que hoje é da NTIA. Dois brasileiros fazem parte deste comitê: Demi Getschko, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), e Hartmut Richard Glaser, secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.; A expectativa, explica Vanda Scartezini, é ter alguma proposta no próximo encontro da ICANN, em outubro em Los Angeles. Despois disto, as ideias vão para consulta pública, quando recebem críticas e sugestões, que são compiladas e analisadas. “Esta é a primeira fase de trabalhos. Como é um grupo grande, imagino que eles devam se dividir em subgrupos”, comenta. ; ;

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