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Com sobras da TV Digital, governo relança projeto de fibras ópticas na Amazônia

02 de setembro de 2020

por Luís Osvaldo Grossmann*

Pouco mais de cinco anos depois de inaugurar o primeiro trecho de 7km, lá em julho de 2015, o programa Amazônia Conectada, agora rebatizado Norte Conectado, foi relançado nessa terça, 1º/9. Trata-se de um projeto tocado desde o final de 2014 pelo Exército e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, que avançou à medida que pingavam recursos. Agora, a perspectiva é de usar R$ 1 bilhão do saldo da migração da TV Digital.  “No sul, no centro, por vezes não damos a devida importância par o que é quase nada, mas para outros é muito. Desta forma vamos integrando a Amazônia. Com recursos próprios e se um dia aceitarmos recursos de outros países serão daqueles que compartilham interesses nossos. Somente com entendimento dos Três Poderes, buscando recursos, meios, que podemos dizer que a Amazônia é verdadeiramente nossa”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante a solenidade desta terça no Palácio do Planalto.  O afago se deve ao fato de que, para o que o governo chama de primeiro trecho – da continuação – terem sido reunidos recursos do Executivo, mas também de emenda parlamentar e do Conselho Nacional de Justiça. Daí os presidentes do Congresso, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, terem participado.  Segundo o Ministério das Comunicações, para os 650 km de fibras subfluviais a serem implantados entre Macapá-AP e Santarém-PA, passando por Alenquer e Almerim, ambas no Pará, houve aporte de R$ 25 milhões da pasta, R$ 7,7 milhões do CNJ, R$ 6,15 milhões de uma emenda do próprio Alcolumbre e R$ 3 milhões do Ministério da Educação. São R$ 41,8 milhões. Pouco mesmo para o trecho. Daí o Minicom ter sinalizado que “esses valores serão somados aos recursos pré-existentes para o projeto.  Os recursos, como já antecipado por esta Convergência Digital, são as sobras do processo de digitalização das transmissões de TV no país, financiadas com recursos oriundos do leilão do 4G de 2014. A destinação do dinheiro foi sugestão do presidente da Anatel, Leonardo de Morais.  “No leilão do 4G, em 2014, tivemos uma sobra de R$ 1,4 bilhão, que estamos conversando com a Anatel, com o presidente Leonardo Morais e os conselheiros, porque queremos com esse recurso fazer com que a gente possa levar internet para quem não tem. Esse projeto que começa em Macapá e pode ir até Tabatinga custa R$ 1 bilhão e vai beneficiar 9 milhões de pessoas. Se temos hoje 40 milhões de brasileiros sem internet, só esse projeto resolve 25% do problema no Brasil”, afirmou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.  O próprio Faria assim como o ministro de Ciência & Tecnologia, Marcos Pontes, reconhecerem no lançamento que se trata de de continuar o programa. É um projeto gigantesco que busca implantar cabos de fibras no leito dos rios amazônicos. O plano do Exército incluía cerca de 8 mil km de fibras em cinco trechos divididos pelos rios Solimões, Negro, Madeira, Purus e Juruá. O Ministério das Comunicações parece ter dividido cada um, porque agora fala em nove trechos.  Segundo dados do Exército, do total previsto foram lançados cerca de 1,2 mil km de fibras. Parte de 690 km foi na rota do rio Solimões, no trecho que liga Manaus a Manacapuru  (118 km), Manacapuru a Coari (340 km) e Coari a Tefé (232 km). Outra parte lançada é no rio Negro, sendo 127 km já concluídos entre Manaus e Novo Airão, com outros 345 km em andamento para os trechos de Novo Airão à Vila de Moura (170 km) e desta última até Barcelos (mais 175 km).  *reportagem publicada originalmente no Convergência Digital

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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    04 de setembro de 2024 | Da Redação Abranet

    O Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central publicou nesta quarta, 4/9, uma nova instrução normativa que trata de diferentes aspectos da adesão ao Pix, além de prever a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos. A norma trata de como os interessados, tenham já ou não autorização do BC para operar, devem fazer para aderirem ao sistema de pagamento instantâneo, as diversas etapas do processo e exigências para a formalização, como o projeto de experiencia do usuário, uso de QR Codes, etc. A autoridade monetária também trata de como instituições autorizadas a funcionar podem oferecer serviços adicionais, se habilitar ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, ou serviços de iniciação de pagamentos, saque, por exemplo. Prevê, ainda, que uma instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático. Além disso, a IN 511 traz um cronograma relacionado aos testes do Pix Automático: I – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix antes de 28 de abril de 2025, inclusive instituições participantes em operação, devem realizar com sucesso os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025; II – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025 devem realizar com sucesso os testes no prazo de oito semanas contadas a partir da conclusão com sucesso da etapa homologatória pertinente; III – instituições que não concluírem a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix até 6 de junho de 2025 devem concluir os testes do Pix Automático dentro do prazo determinado para a conclusão com sucesso dessa etapa; e IV – instituições participantes em operação que ofertem conta apenas a usuários pessoa jurídica e optem por não ofertar pagamentos via Pix Automático devem encaminhar formulário cadastral indicando dispensa da oferta de Pix Automático até 4 de abril de 2025. Instituições participantes do Pix que estejam obrigadas a ofertar serviços do Pix Automático ou que, de forma facultativa, enviem até 4 de abril de 2025 formulário de atualização cadastral indicando a intenção de oferta de serviços do Pix Automático, devem cumprir os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025.

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    15 de julho de 2014 | Roberta Prescott

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