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  4. Leilão do 5G inclui quatro faixas e será o maior da história da Anatel

Leilão do 5G inclui quatro faixas e será o maior da história da Anatel

24 de maio de 2019

por Luis Osvaldo Grossmann e Ana Paula Lobo

Chegou ao conselho diretor da Anatel a proposta de edital para o leilão do 5G, que é esperado para acontecer no primeiro trimestre de 2020. E como destaca o presidente da agência, Leonardo de Morais, será de longe a maior licitação de espectro já realizada no país, fruto direto da revolução digital promovida pela nova geração tecnológica. “O próximo edital de direito de uso de radiofrequência será o maior da história da agência e vai envolver as faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 26 GHz. Espero que esse edital seja sorteado já na próxima semana para um dos conselheiros e então seja encaminhado para consulta pública. A importância desses ativos de espectro é que quanto maior a disponibilidade, menor será o custo de levar essa capacidade”, afirmou Morais ao abrir o segundo dia de debates do Painel Telebrasil 2019 nesta quarta, 22/5. Como explicou , o desenho proposto tem os 10+10 MHz que ainda sobram na faixa de 700 MHz, fatia que vai manter a regra de limite de espectro para “evitar concentração na faixa”. Mas também está previsto que se não houver vencedor na primeira rodada, na seguinte será aberta a possibilidade de empresas que já detém nacos desta radiofrequência – ou seja, as vencedoras do leilão de 2014 – em lotes de 5+5 MHz. Na faixa de 2,3 GHz, a minuta elaborada pela área técnica que será valiada pelos conselheiros prevê a oferta de 90 MHz, com a reserva de outros 10 MHz para o serviço limitado privado. A ideia é oferecer um lote nacional de 50 MHz e lotes regionais – quase estaduais –  de 40 MHz. Na faixa de 3,5 GHz, haverá oferta de 300 MHz tem três blocos de 80 MHz e um quarto de 60 MHz. Caso não seja tudo comprado na primeira rodada, uma segunda vai dividir o bloco de 60 MHz em três de 20 MHz, permitindo que cada eventual vencedora concentre até 100 MHz. E finalmente, na faixa de 26 GHz, são 3.200 MHz divididos em oito blocos de 800 MHz. Caso não sejam todos adquiridos na primeira rodada de lances, o que sobrar será dividido em lotes menores, de 200 MHz. Nesse caso, haverá um cap, o limite por empresa, de 1 GHz. A dimensão dessa oferta de espectro, lembra o presidente da Anatel, está diretamente relacionada ao impacto esperado da nova onda tecnológica. “Falamos muito do 5G como tecnologia, mas antes de mais nada será uma ferramenta de transformação social como foi a energia elétrica. Se o 4g mudou a vida das pessoas, o 5G vai remodelar a sociedade, como interagimos e produzimos, e significara um redesenho da cadeia de valor da indústria.”

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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    04 de setembro de 2024 | Da Redação Abranet

    O Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central publicou nesta quarta, 4/9, uma nova instrução normativa que trata de diferentes aspectos da adesão ao Pix, além de prever a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos. A norma trata de como os interessados, tenham já ou não autorização do BC para operar, devem fazer para aderirem ao sistema de pagamento instantâneo, as diversas etapas do processo e exigências para a formalização, como o projeto de experiencia do usuário, uso de QR Codes, etc. A autoridade monetária também trata de como instituições autorizadas a funcionar podem oferecer serviços adicionais, se habilitar ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, ou serviços de iniciação de pagamentos, saque, por exemplo. Prevê, ainda, que uma instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático. Além disso, a IN 511 traz um cronograma relacionado aos testes do Pix Automático: I – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix antes de 28 de abril de 2025, inclusive instituições participantes em operação, devem realizar com sucesso os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025; II – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025 devem realizar com sucesso os testes no prazo de oito semanas contadas a partir da conclusão com sucesso da etapa homologatória pertinente; III – instituições que não concluírem a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix até 6 de junho de 2025 devem concluir os testes do Pix Automático dentro do prazo determinado para a conclusão com sucesso dessa etapa; e IV – instituições participantes em operação que ofertem conta apenas a usuários pessoa jurídica e optem por não ofertar pagamentos via Pix Automático devem encaminhar formulário cadastral indicando dispensa da oferta de Pix Automático até 4 de abril de 2025. Instituições participantes do Pix que estejam obrigadas a ofertar serviços do Pix Automático ou que, de forma facultativa, enviem até 4 de abril de 2025 formulário de atualização cadastral indicando a intenção de oferta de serviços do Pix Automático, devem cumprir os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025.

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    15 de julho de 2014 | Roberta Prescott

    Passado o evento NetMundial, agora representantes de grupos setoriais trabalham juntos para formar comitê que vai elaborar uma proposta para nortear a migração dos trabalhos da Iana, sigla em inglês para Autoridade para Designação de Números da Internet, para, ao que tudo indica, uma entidade multissetorial.; A IANA é um departamento da ICANN (em português, Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), cujo controle, até agora, é exercido pela NTIA, agência dos EUA responsável por aconselhar o presidente nos assuntos envolvendo políticas de telecomunicações e de informação.; O atual contrato do governo dos Estados Unidos com a ICANN para gerenciar as funções técnicas de DNS expira em 30 de setembro de 2015, podendo ser estendido por até quatro anos, se a comunidade precisar de mais tempo para desenvolver a proposta de transição. Desde que os Estados Unidos anunciaram sua saída, entidades do mundo todo vêm se organizando para debater como será a feita a transição e quem ficará na coordenação.; Durante o NetMundial, realizado entre 23 e 24 de abril, em São Paulo, o governo dos Estados Unidos se opôs a um modelo multilateral, apontando, entre as condicionantes para a transição, que apoiam o modelo multissetorial (multistakeholder). Os EUA também deixaram claro que não vão aceitar uma proposta de transição que substitua o papel NTIA com uma solução conduzida por algum governo ou uma solução intergovernamental.; O NetMundial foi aclamado por seus participantes por indicar uma série de princípios que devem reger a internet, como a neutralidade de rede, a liberdade de expressão e o direito de acesso. A consolidação destes princípios foi o grande legado, como explicou para a Abranet Vanda Scartezini, representante para a América Latina da ONG PIR. ; ; Cada um dos grupos dos stakeholders, líderes dos principais setores da cada sociedade interessados no tema, elege os participantes que integrarão o comitê, sempre visando ao caráter técnico e não político. No total, cerca de 30 pessoas integrarão o comitê de trabalho cujo objetivo é apresentar uma proposta do que poderia substituir o controle que hoje é da NTIA. Dois brasileiros fazem parte deste comitê: Demi Getschko, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), e Hartmut Richard Glaser, secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.; A expectativa, explica Vanda Scartezini, é ter alguma proposta no próximo encontro da ICANN, em outubro em Los Angeles. Despois disto, as ideias vão para consulta pública, quando recebem críticas e sugestões, que são compiladas e analisadas. “Esta é a primeira fase de trabalhos. Como é um grupo grande, imagino que eles devam se dividir em subgrupos”, comenta. ; ;

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