Começaram a valer na prática nesta sexta-feira, 17/5, as novas ofertas de atacado de infraestruturas de telecomunicações monitoradas pela Anatel e que trazem duas novidades muito importantes para os provedores de internet: a transparência e o controle de preços para contratações de dutos e de links de transporte de alta velocidade. Segundo números apresentados pela agência, o valor cobrado por um quilômetro de duto, por exemplo, despencou da ordem de R$ 40 mil para R$ 400. O custo de transporte de 1 Mbps, antes entre R$ 200 e R$ 300, não poderá custar mais de R$ 24. “Os prestadores de pequeno têm realizado uma revolução silenciosa e o mercado de atacado tem potencial de conferir um instrumental mais eficiente para promoção da competição, para terem condições de expandir e massificar a banda larga, sobre tudo em locais sem grande atratividade econômica financeira”, afirmou o presidente da agência, Leonardo de Morais. A homologação dos novos produtos, desde às15h desta sexta, implica reforçar o Sistema de Negociações de Ofertas de Atacado com, a partir de agora, todos os produtos negociados pelo mercado. Além da infraestrutura passiva, ou seja os dutos subterrâneos, e os links acima de 34 Mbps, o sistema inclui as diferentes interconexões (fixa, móvel, dados), roaming nacional, desagregação de redes e linhas dedicadas. Mas, como explica Morais, as principais novidades são os dutos e os links acima de 34 Mbps, em linha com a nova realidade da demanda. “Faço destaque especial para transporte de alta capacidade, porque esse produto mais novidadeiro no PGMC vai permitir conectividade entre prestadores regionais, viabilizando a conectividade nos seis pontos de tráfego escolhidos, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Brasília”, afirmou. “O mercado de dutos também é bastante importante, sobretudo nos centros urbanos, onde é fundamental que haja melhor identificação dessa infraestrutura para que ela seja compartilhada com a eficiência requerida. Nos dois casos, a interação com os prestadores de pequeno porte foi fundamental para entender as demandas de forma que a gente pudesse trazer mecanismos de regulação mais eficazes par promover um cenário mais competitivo”, completou Morais. As ofertas do SNOA são obrigatórias para aquelas empresas consideradas com poder de mercado significativo, sendo elas, a depender do local e do produto, Oi, Telefônica, Claro, Tim, Algar e Sercomtel. No caso dos dutos, a depender de empresa, distância e prazo, o preço por quilômetro varia de R$ 120 a R$ 750. Nos links para transporte de alta velocidade, também a depender de empresa, prazo e distância, o preço do megabit por segundo varia de R$ 1,40 a R$ 24. As ofertas obrigatórias para as grandes empresas são focadas em dois tipos de mercados. Onde existe algum nível de competição, ainda que insatisfatório, a regra é a transparência – ou seja, qualquer comprador em potencial conhece os valores cobrados de outros compradores daquele mesmo insumo. Elas valem para 503 municípios do país, onde vivem 43% dos brasileiros. O outro são as 3.406 cidades (42% da população) onde a competição não existe. Nesses, vale o controle de preços mencionado. A expectativa da agência é que as novas condições de negociação provoquem uma mudança importante no mercado. “A gente imagina que esses municípios deixaram de ser categoria 3 [sem competição] e virarão categoria 2 [alguma competição], porque têm potencial de demanda para isso, tem infraestrutura, mas ainda não têm competição no varejo. À medida que houver essa competição, vai gradualmente mudar de categoria”, completa o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino e Silva. *Luis Osvaldo Grossmann é repórter do Convergência Digital