Abranet integra comitê das prestadoras de pequeno porte da Anatel

13 de maio de 2019

por Redação Abranet

Abranet integra comitê das prestadoras de pequeno porte da Anatel
O Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP) da Anatel contará com representante da Associação Brasileira de Internet (Abranet). Os nomes dos membros que vão compor o CPPP junto à Anatel foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União da última sexta-feira 10/5. A Abranet estará representada por Edmundo Antônio Matarazzo. Os mandatos dos representantes serão de dois anos, contados a partir da publicação da portaria de designação, que ocorreu em 9 de maio de 2019 (veja aqui). O CPPP pretende reunir periodicamente representantes da Anatel e das Prestadoras de Pequeno Porte com o objetivo de aprimorar as regras que dizem respeito a essas prestadoras, consolidar suas demandas e propor medidas de estímulo à prestação dos serviços de telecomunicações. O CPPP tem representantes da Anatel, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de entidades de classe das Prestadoras de Pequeno Porte. Os objetivos do CPPP são propor aprimoramentos da regulamentação; consolidar as demandas do setor representado por seus membros; e, elaborar estudos e propor medidas de estímulo à prestação de serviços pelas prestadoras de pequeno porte.  Foram designados, na qualidade de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte de serviços de telecomunicações, os seguintes membros:Associação Brasileira de Internet -ABRANETEfetivo: Edmundo Antônio MatarazzoSubstituto: Antônio Eduardo Ripari NegerAssociação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações- ABRINTEfetivo: Basílio Rodriguez PerezSubstituto: Breno ValeSindicato das Empresas de Internet do Estado de São Paulo -SEINESPEfetivo: Evandro Antônio Ramos Terra Varonil de SousaSubstituto: Celso de MoraisAssociação dos Provedores de Internet -ABRAMULTEfetivo: Robson Lima da SilvaSubstituto: Alan Silva FariaAssociação de Operadores de TV por Assinatura -NEOTVEfetivo: Neiva Miranda CoelhoSubstituto: Vicente Sérgio da Silva GomesMinistério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC:Efetivo: Artur Coimbra de OliveiraSubstituto: Miriam WimmerEm dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações havia soltado edital convocando as entidades de Prestadores de Pequeno Porte (PPP) para indicarem  representantes às vagas de membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel (CPPP).Atualmente, segundo a Anatel, são mais de 11 mil prestadoras de pequeno porte e a cada mês aproximadamente 230 novas empresas pedem outorga de banda larga fixa. Em 2017, as PPP representavam 17% dos acessos do serviço no País e, em dezembro, elas representam 23%, de acordo com os dados de acesso coletados pela Anatel.

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