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Plano nacional de IoT está pronto, mas será mostrado a ministros antes de seguir ao Planalto

04 de abril de 2019

por Por Luis Osvaldo Grossmann*

Plano nacional de IoT está pronto, mas será mostrado a ministros antes de seguir ao Planalto
O plano nacional da internet das coisas está pronto, mas a intenção do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, é apresentá-lo a colegas na Esplanada antes de encaminhar a política mais uma vez ao Palácio do Planalto.“O Decreto de IoT passa por consulta a outros ministérios envolvidos”, afirmou o secretario de empreendedorismo e inovação do MCTIC, Paulo Alvim, durante o lançamento da Câmara da Indústria 4.0, que também vai se envolver com as medidas previstas para internet das coisas. A Câmara 4.0 é resultado de umacostura entre os ministérios da Economia e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e da CNI e se propõe a ser um espaço de articulação para que ações efetivas, medidas administrativas e mudanças legais venham a aceler a transformação digital no setor produtivo.Em certa medida, trata-se de um spin-off da Câmara de IoT, com foco no setor industrial – o que implica em tocar adiante ações previstas no esperado plano nacional de internet das coisas, mas também questões que interessam à indústria e que não fazem necessariamente parte da política de IoT, como impressão 3D, por exemplo.“No processo de acelerar o parque produtivo na realidade do século 21, em que as tecnologias da informação são estratégicas, a Câmara tem o papel de monitorar as ações e os ajustes ao longo do tempo, mas principalmente de dar velocidade e cobrar, cobrar resultados de forma muito efetiva”, resume o secretário de empreendedorismo e inovação do MCTIC, Paulo Alvim.Sem mudanças na política elaborada nos últimos anos em dobradinha da pasta com o BNDES, o fato de o ministro do MCTIC, Marcos Pontes, querer apresentar a iniciativa aos outros ministérios é mais uma questão de alinhamento governamental do que de mérito. A leitura predominante do MCTIC é de que como o proposto Decreto sairá sem incluir medidas fiscais específicas - ou seja não vai tocar na questão da desoneração do FISTEL - não há objeções à publicação.Como defendeu o secretário de inovação, já existem ações em curso mesmo sem a publicação do Decreto, mas a política deve dar mais tranquilidade ao setor privado. “As iniciativas estão acontecendo. Mas o arranjo do marco legal vai acelerar e dar garantias de segurança jurídica para maior atuação das empresas. A presença do marco legal é fundamental.” *Luís Osvaldo Grossmann é repórter do portal Convergência Digital

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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    04 de setembro de 2024 | Da Redação Abranet

    O Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central publicou nesta quarta, 4/9, uma nova instrução normativa que trata de diferentes aspectos da adesão ao Pix, além de prever a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos. A norma trata de como os interessados, tenham já ou não autorização do BC para operar, devem fazer para aderirem ao sistema de pagamento instantâneo, as diversas etapas do processo e exigências para a formalização, como o projeto de experiencia do usuário, uso de QR Codes, etc. A autoridade monetária também trata de como instituições autorizadas a funcionar podem oferecer serviços adicionais, se habilitar ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, ou serviços de iniciação de pagamentos, saque, por exemplo. Prevê, ainda, que uma instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático. Além disso, a IN 511 traz um cronograma relacionado aos testes do Pix Automático: I – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix antes de 28 de abril de 2025, inclusive instituições participantes em operação, devem realizar com sucesso os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025; II – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025 devem realizar com sucesso os testes no prazo de oito semanas contadas a partir da conclusão com sucesso da etapa homologatória pertinente; III – instituições que não concluírem a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix até 6 de junho de 2025 devem concluir os testes do Pix Automático dentro do prazo determinado para a conclusão com sucesso dessa etapa; e IV – instituições participantes em operação que ofertem conta apenas a usuários pessoa jurídica e optem por não ofertar pagamentos via Pix Automático devem encaminhar formulário cadastral indicando dispensa da oferta de Pix Automático até 4 de abril de 2025. Instituições participantes do Pix que estejam obrigadas a ofertar serviços do Pix Automático ou que, de forma facultativa, enviem até 4 de abril de 2025 formulário de atualização cadastral indicando a intenção de oferta de serviços do Pix Automático, devem cumprir os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025.

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    15 de julho de 2014 | Roberta Prescott

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