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Marcos Pontes diz que banda larga é prioridade do MCTIC

02 de janeiro de 2019

por Por Luis Osvaldo Grossmann*

Marcos Pontes diz que banda larga é prioridade do MCTIC
Com um discurso de ‘coach’, em que comparou a expectativa na posse com a viagem ao espaço que fez em 2006, o novo ministro de ciência, tecnologia, inovações e comunicações, o astronauta Marcos Pontes, chegou oficialmente nesta quarta-feira, 02/01, ao posto anunciando mudanças. As mais relevantes são a extinção da Secretaria de Políticas Digitais e a criação de uma secretaria para monitorar as demais e ainda tratar de orçamentos e fundos setoriais.“Colocamos uma secretaria que substitui a de políticas digitais e passa a ser de tecnologias aplicadas. A ideia é que se façam cooperações com outros ministérios. Ciência e tecnologia está em todas as atividades, na agricultura, na indústria, na saúde. Então, nessa secretaria teremos trabalhos de tecnologias aplicadas em cooperação com outros ministérios, em tecnologias estratégias, de espaço, nuclear, cybersecurity e inteligência artificial, tecnologias que vão apoiar o desenvolvimento sustentável, tecnologias que vão apoiar a produção da indústria, do agronegócio, do turismo, que vão apoiar melhores condições e qualidade de vida, saúde, saneamento”, explicou Pontes.“Além disso, temos uma secretaria de planejamento, projetos, cooperação e controle. Ela vai funcionar de forma matricial com as outras, fazendo gerenciamento de projetos. Ela estabelece indicadores e critérios para medir a efetividade dos nossos trabalhos. Importante saber se está indo bem ou não em qualquer tipo de projeto. Precisamos dar um retorno dos investimentos à população. E ali são calculados os indicadores que vão nos dar esses posicionamentos. Também ali temos uma parte de captação de recursos, que analisa como estão os fundos, como estão os orçamentos, que é um dos problemas sérios em ciência e tecnologia. Ali analisar as possibilidades de fundos, inclusive em parcerias nacionais ou internacionais”, completou o ministro.O novo ministro afirmou ainda que quer levar banda larga ao país inteiro. Temos um país muito grande, com regiões mais remotas, mais difíceis. Mas é muito importante para as escolas, para as famílias como um todo, que sejam trazidas para os dias atuais em termos de tecnologia. Então esse esforço será muito grande para levar banda larga a todo o país”, insistiu Pontes.O secretário executivo do MCTIC, Júlio Semeghini, explica que com a reestruturação e a extinção da Sepod, ainda está sendo feito o ajuste fino sobre quais atribuições vão para onde – caso do acompanhamento da política pública envolvida com a Lei de Informática. E existe a possibilidade de que planos não concretizados, como a política para internet das coisas, seja incorporada pela secretaria de telecomunicações, pilotada por Vitor Menezes, qu veio da Anatel.Aparentemente ainda mais afinado com a fatia de C&T da pasta, Marcos Pontes tem na ponta da língua a ideia de usar a secretaria de pesquisa e formação (Seped?) para firmar acordos com o Ministério da Educação. “Queremos motivar ciência e tecnologia no ensino fundamental e médio e tentar promover as carreiras científicas”, disse. Já no campo das telecomunicações, o novo ministro mencionou que “existem leis em tramitação e que precisam ser olhadas com calma, com a consciência e o trabalho junto às empresas privadas, mas também de forma que o interesse público seja preservado”. CargosMarcos Pontes também começou a anunciar os nomes dos seus auxiliares. A maior novidade é a indicação de Vitor Elisio de Menezes para a Secretaria de Telecomunicações, antes ocupada por André Borges. Menezes deixou a superintendência de outorgas e recursos à prestação da Anatel, onde estava nos dois últimos anos, quando Leonardo de Morais assumiu a presidência da agência, em dezembro. É possível que seja missao dessa área recuperar políticas desenhadas mas não implementadas como o Plano Nacional de Internet das Coisas, que não foi publicado por Michel Temer. Elifas Gurgel do Amaral, que foi presidente da Anatel, assume a secretaria de Radiodifusão. Amaral também fez parte da equipe de transição. A Sepod, secretaria de políticas digitais, que substituiu a Secretaria de Política de Informática, foi extinta. Está sendo criada uma nova secretaria de Tecnologia Aplicada, para onde devem seguir parte das atribuições da Sepod. A secretaria de Inovação será comandada por Paulo Cesar Rezende de Carvalho Alvim.O secretário executivo adjunto será o coronel da Força Aérea Carlos Alberto Flora Baptistucci. Na chefia de gabinete estará o brigadeiro do ar Celestino Todesco. Marcelo Marcos Morales, que era vice presidente do CNPq, será secretário de pesquisa e formação. Também foi criada a secretaria de planejamento, cooperação, projetos e controle, que será comandada pelo tenente brigadeiro do ar Antonio Franciscangelis Neto.

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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    04 de setembro de 2024 | Da Redação Abranet

    O Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central publicou nesta quarta, 4/9, uma nova instrução normativa que trata de diferentes aspectos da adesão ao Pix, além de prever a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos. A norma trata de como os interessados, tenham já ou não autorização do BC para operar, devem fazer para aderirem ao sistema de pagamento instantâneo, as diversas etapas do processo e exigências para a formalização, como o projeto de experiencia do usuário, uso de QR Codes, etc. A autoridade monetária também trata de como instituições autorizadas a funcionar podem oferecer serviços adicionais, se habilitar ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, ou serviços de iniciação de pagamentos, saque, por exemplo. Prevê, ainda, que uma instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático. Além disso, a IN 511 traz um cronograma relacionado aos testes do Pix Automático: I – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix antes de 28 de abril de 2025, inclusive instituições participantes em operação, devem realizar com sucesso os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025; II – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025 devem realizar com sucesso os testes no prazo de oito semanas contadas a partir da conclusão com sucesso da etapa homologatória pertinente; III – instituições que não concluírem a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix até 6 de junho de 2025 devem concluir os testes do Pix Automático dentro do prazo determinado para a conclusão com sucesso dessa etapa; e IV – instituições participantes em operação que ofertem conta apenas a usuários pessoa jurídica e optem por não ofertar pagamentos via Pix Automático devem encaminhar formulário cadastral indicando dispensa da oferta de Pix Automático até 4 de abril de 2025. Instituições participantes do Pix que estejam obrigadas a ofertar serviços do Pix Automático ou que, de forma facultativa, enviem até 4 de abril de 2025 formulário de atualização cadastral indicando a intenção de oferta de serviços do Pix Automático, devem cumprir os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025.

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    15 de julho de 2014 | Roberta Prescott

    Passado o evento NetMundial, agora representantes de grupos setoriais trabalham juntos para formar comitê que vai elaborar uma proposta para nortear a migração dos trabalhos da Iana, sigla em inglês para Autoridade para Designação de Números da Internet, para, ao que tudo indica, uma entidade multissetorial.; A IANA é um departamento da ICANN (em português, Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), cujo controle, até agora, é exercido pela NTIA, agência dos EUA responsável por aconselhar o presidente nos assuntos envolvendo políticas de telecomunicações e de informação.; O atual contrato do governo dos Estados Unidos com a ICANN para gerenciar as funções técnicas de DNS expira em 30 de setembro de 2015, podendo ser estendido por até quatro anos, se a comunidade precisar de mais tempo para desenvolver a proposta de transição. Desde que os Estados Unidos anunciaram sua saída, entidades do mundo todo vêm se organizando para debater como será a feita a transição e quem ficará na coordenação.; Durante o NetMundial, realizado entre 23 e 24 de abril, em São Paulo, o governo dos Estados Unidos se opôs a um modelo multilateral, apontando, entre as condicionantes para a transição, que apoiam o modelo multissetorial (multistakeholder). Os EUA também deixaram claro que não vão aceitar uma proposta de transição que substitua o papel NTIA com uma solução conduzida por algum governo ou uma solução intergovernamental.; O NetMundial foi aclamado por seus participantes por indicar uma série de princípios que devem reger a internet, como a neutralidade de rede, a liberdade de expressão e o direito de acesso. A consolidação destes princípios foi o grande legado, como explicou para a Abranet Vanda Scartezini, representante para a América Latina da ONG PIR. ; ; Cada um dos grupos dos stakeholders, líderes dos principais setores da cada sociedade interessados no tema, elege os participantes que integrarão o comitê, sempre visando ao caráter técnico e não político. No total, cerca de 30 pessoas integrarão o comitê de trabalho cujo objetivo é apresentar uma proposta do que poderia substituir o controle que hoje é da NTIA. Dois brasileiros fazem parte deste comitê: Demi Getschko, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), e Hartmut Richard Glaser, secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.; A expectativa, explica Vanda Scartezini, é ter alguma proposta no próximo encontro da ICANN, em outubro em Los Angeles. Despois disto, as ideias vão para consulta pública, quando recebem críticas e sugestões, que são compiladas e analisadas. “Esta é a primeira fase de trabalhos. Como é um grupo grande, imagino que eles devam se dividir em subgrupos”, comenta. ; ;

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