Anatel dá sinal verde para uso de frequências por empresas de internet que participaram do leilão em 2015

26 de novembro de 2018

por Redação Abranet

Saiu no Diário Oficial a publicação da autorização para uso de espectro por empresas para prestar serviço de acesso à internet, em caráter primário, pelo prazo de 15 anos, contado da data da publicação do extrato do Termo de Autorização para Uso de Radiofrequências, prorrogável uma única vez a título oneroso, por igual período. As outorgas renderam mais de R$ 26,3 milhões à agência.As autorizações são resultado do leilão de lotes das faixas de 1,8 GHz e 2,5 GHz, divididos por municípios, realizado em 2015. Milhares de cidades do país serão beneficiadas com o serviço. Confira aqui. Em março deste ano, depois de mais de dois anos desde a realização do leilão de sobras, que ofereceu frequências em 1,8; 1,9; e 2,5 GH, a Comissão Especial de Licitação (CEL) adjudicou 2.133 lotes a 110 prestadores de pequeno porte de Internet. A decisão da Comissão aconteceu após julgamento de recursos administrativos, pelo Conselho Diretor da Anatel.

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