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À Abranet, Eletropaulo confirma rigidez máxima contra clandestino nos postes

26 de junho de 2018

por Roberta Prescott

À Abranet, Eletropaulo confirma rigidez máxima contra clandestino nos postes
A Eletropaulo tem como meta identificar e retirar todas as ocupações clandestinas de seus postes. Durante reunião do grupo de trabalho da Abranet, realizado, nesta terça-feira 26/6, em São Paulo, Leandro Aquino, gerente de clientes corporativo da Eletropaulo, compartilhou os planos da distribuidora de energia elétrica para reordenamento dos postes em sua área de concessão. “A estratégia da Eletropaulo está definida e é compartilhada. O objetivo não é pegar de surpresa, mas construir um futuro”, disse. O cenário hoje é de desordem em campo, com insatisfação da sociedade e dos órgãos públicos. “Manter os ativos identificados com todos os cabos identificados é fundamental”, ressaltou, lembrando que todos os postes — e não mais a cada três deles — precisam estar com os cabos identificados.  Entre os problemas encontrados no uso dos postes está a ocupação da infraestrutura não autorizada à revelia e também a clandestina. Aquino informou que a distribuidora está multando fortemente e conta com equipe em campo que, diariamente, analisa os cabos lançados à revelia para que multas sejam aplicadas. “O clandestino não gera concorrência leal. Todos têm de ser contra. Temos de levar a dureza da lei, ele não pode ocupar o poste e a Eletropaulo não permitirá esta ocupação. Temos plano de três anos de fiscalizar todos os postes e derrubar todos os clandestinos. Clandestino acabará, é uma questão de tempo”, ressaltou. “Garanto que todos os clandestinos serão retirados da rede”, destacou, chamando as empresas de internet presentes a trabalhar em conjunto, apontando as ocupações ilegais. A estratégia da distribuidora para combater a ocupação clandestina começa pelo mapeamento da localização dos datacenters para identificação da ramificação das linhas. Depois de mapear os datacenters, a empresa vai notificar as operadoras para identificarem os cabos e, passados 45 dias da notificação, vai derrubar os cabos não identificados. A meta é, dentro de três anos, fiscalizar todos os postes. A distribuidora estima que 800 mil dos 1,2 milhão de postes que tem são ocupados. Aqueles que têm projetos aprovados com a Eletropaulo e cabos identificados não precisam se preocupar. Já a orientação para os clandestinos é buscar a regularização o mais rápido possível e antes que sejam notificados pela empresa. “Só regularizamos antes da notificação”, apontou Aquino. Somente nesta semana a empresa aplicou sete multas cujos valores somam R$ 500 mil.   Citando a Resolução Normativa Aneel nº 797/2017, Aquino esclareceu que as distribuidoras podem cortar cabos por questões emergenciais e cortar cabos clandestinos, mas que não podem cortar ocupação desordenada que não configure clandestinidade. Neste último caso, é necessário buscar solução de conflitos junto à Câmara de Arbitragem. A Eletropaulo está trabalhando também para que cada grupo econômico ocupe apenas um ponto de fixação. Outra questão levantada foi a segurança dos técnicos que trabalham na manutenção da rede e a necessidade de obedecer as normas técnicas para minimizar riscos. Aquino lembrou que faixa de ocupação precisa ser respeitada, uma vez que a proximidade dos cabos de telecomunicações aos da rede elétrica pode causar, entre outros problemas, fogo. No início de junho, uma equipe instalava cabos de comunicação à revelia em postes da Eletropaulo na região de Tamboré quando um executante foi acidentado e faleceu no local.  Com relação às obrigações Aquino deixou claro que cabe às empresas que têm cabos nos postes zelar pela infraestrutura e mantendo os padrões de normas técnicas. Como distribuidora, a Eletropaulo precisa repassar 60% da receita obtida com os pontos alugados para amortização tarifária.  A Abranet discutiu o compartilhamento de postes por provedores de internet nas áreas de distribuição da concessionária Eletropaulo em reunião do grupo de trabalho (GT) sobre questões tributárias e regulatórias, realizada nesta terça 26/6, em São Paulo.  

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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    04 de setembro de 2024 | Da Redação Abranet

    O Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central publicou nesta quarta, 4/9, uma nova instrução normativa que trata de diferentes aspectos da adesão ao Pix, além de prever a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos. A norma trata de como os interessados, tenham já ou não autorização do BC para operar, devem fazer para aderirem ao sistema de pagamento instantâneo, as diversas etapas do processo e exigências para a formalização, como o projeto de experiencia do usuário, uso de QR Codes, etc. A autoridade monetária também trata de como instituições autorizadas a funcionar podem oferecer serviços adicionais, se habilitar ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, ou serviços de iniciação de pagamentos, saque, por exemplo. Prevê, ainda, que uma instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático. Além disso, a IN 511 traz um cronograma relacionado aos testes do Pix Automático: I – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix antes de 28 de abril de 2025, inclusive instituições participantes em operação, devem realizar com sucesso os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025; II – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025 devem realizar com sucesso os testes no prazo de oito semanas contadas a partir da conclusão com sucesso da etapa homologatória pertinente; III – instituições que não concluírem a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix até 6 de junho de 2025 devem concluir os testes do Pix Automático dentro do prazo determinado para a conclusão com sucesso dessa etapa; e IV – instituições participantes em operação que ofertem conta apenas a usuários pessoa jurídica e optem por não ofertar pagamentos via Pix Automático devem encaminhar formulário cadastral indicando dispensa da oferta de Pix Automático até 4 de abril de 2025. Instituições participantes do Pix que estejam obrigadas a ofertar serviços do Pix Automático ou que, de forma facultativa, enviem até 4 de abril de 2025 formulário de atualização cadastral indicando a intenção de oferta de serviços do Pix Automático, devem cumprir os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025.

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    15 de julho de 2014 | Roberta Prescott

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