Brasil esqueceu o debate sobre a neutralidade de rede

29 de setembro de 2016

por Ana Paula Lobo e Pedro Costa

O especialista em direito e diretor do Centro de Estudos ITS-Rio (Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio), Carlos Afonso de Souza, em entrevista à Abranet, adverte para o fato de o debate sobre neutralidade de rede ter sido substituído de forma equivocada pela questão do bloqueio de aplicativos. Dois anos depois da sanção do Marco Civil - a neutralidade de rede, que foi o tema mais debatido na elaboração do texto - teve poucas ações efetivas. E é um tema central para a gestão das redes e para os provedores. Parece que o assunto perdeu a intensidade. Isso preocupa. Neutralidade e liberdade de expressão estão juntas, sinaliza Carlos Afonso. Para o especialista, o Marco Civil da Internet não exige mudanças imediatas. Mas requer ser afirmada como Lei o quanto antes. Há propostas casuísticas à mesa e elas não são boas. Ainda na entrevista, Carlos Afonso de Souza fala sobre questões cruciais para os provedores Internet, como a guarda lógica dos dados, o posicionamento diante de ordens judiciais e adverte: É hora de fazer os acertos e definir um marco regulatório da Internet. Assistam a entrevista especial.

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