Análise e julgamento das propostas do leilão de sobras serão retomados em 16/2

02 de fevereiro de 2016

por Redação Abranet

As empresas que arremataram faixas de frequências no último leilão de sobras realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão conhecidas depois de 16 de fevereiro. Isto porque a Comissão Especial de Licitação encarregada de conduzir os procedimentos relativos à Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL para expedição de autorizações para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz retomará a sessão pública de abertura, análise e julgamento das propostas de preço e abertura da documentação de habilitação apenas nesta data. Com isto, a comissão dará seguimento ao certame com relação aos lotes em que as proponentes que apresentaram melhores ofertas atenderam, em sua totalidade, as condições de participação na licitação. Também serão expedidos ofícios às proponentes interessadas em lotes do Tipo C em relação às quais foram verificados vícios formais passíveis de saneamento, na forma do item 9.4.1 do Edital, pelos quais serão concedidos três dias úteis, a partir do recebimento dos respectivos ofícios, para entrega da documentação faltante, sob pena de não ser admitida a participação da empresa no certame. A licitação, realizada em 17 de dezembro, recebeu propostas no valor de R$ 852,6 milhões. Na disputa pelos lotes dos tipos A e B, foi registrado ágio médio de 16,7%, sendo o maior ágio de 1.272,5%. Do total de lotes ofertados pela Anatel, 46,1% foram arrematados. Já os lotes tipo C Lotes tipo C, voltados para os provedores de Internet, dos cerca de 20 mil lotes colocados à disposição, quase 5,5 mil deles foram vendidos. As propostas apresentadas à Agência para este conjunto de lotes somaram R$ 89,9 milhões, com ágio médio de 99,4% — o maior ágio foi de 4.972%. Apenas 25 participantes (7,7%) adquiriram apenas um lote. Na média, cada empresa adquiriu 17 lotes e investiu R$ 277,5 mil. Com a licitação, 2,9 mil municípios brasileiros (52,1% do total) serão atendidos por mais uma prestadora de banda larga fixa. As empresas também poderão prestar serviços de voz fixa, se assim desejarem. Para estes lotes, não foi necessária a apresentação de garantia. Foi considerada vitoriosa a melhor proposta de preço inicial, sem repiques. As condições de pagamento são facilitadas: entrada de 10% e 10 parcelas iguais e anuais, a partir do terceiro ano, com taxa de juros simples de 0,25% ao mês mais IGP-DI. O prazo para entrada em operação é de 18 meses, sob pena de extinção da outorga. Confira outras reportagens do especial sobre o leilão de sobras aqui. 

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