Setor de TIC tenta minimizar os efeitos da desoneração da folha de pagamento

14 de julho de 2015

por Por Redação Abranet

O setor de Tecnologia da Informação defendeu junto aos senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia, nesta terça-feira, 14/07, que mudanças aconteçam no projeto que mexe na desoneração da folha de pagamento, já aprovado na Câmara. A ideia é eliminar as exceções, conforme inseridas pelos deputados, equilibrando as alíquotas em apenas dois campos, como atualmente, mas em percentuais mais baixos do que deseja o governo.“Estamos propondo uma ‘reoneracão republicana’. O ideal seria manter a política como é hoje, mas abrimos uma possível discussão para que o sacrifício seja equitativo para todos os setores, com alíquotas de 3% e 1,5%, mantendo-se obrigatoriedade do recolhimento sobre receita bruta, algo importante para inibir informalidade do trabalho, característica do setor até 2011”, destacou o presidente da Brasscom, Sérgio Gallindo.Depois de iniciar um processo de desoneração da folha de pagamento ainda em 2010 – substituindo a contribuição ao INSS por alíquotas de 1% e 2,5% sobre o faturamento, a depender do setor – o governo resolveu cortar o benefício à metade, elevando os percentuais sobre a receita para 2% e 4,5%. Na Câmara, no entanto, os setores de call centers, empresas jornalísticas e de radiodifusão, transportes, calçados e alguns alimentos ganharam tratamento diferenciado, com alíquotas mais baixas, de 1,5% e 3%.Portanto, empresas de TI estão querendo que esses índices ‘excepcionais’ venham a ser generalizados. Do contrário, haveria risco de demissões e reduções salariais. “Se for mantido o aumento da alíquota para 4,5%, isso tem poder, por si só, de produzir erosão dos empregos, nos próximos dois anos e meio, de 81 mil postos de trabalho, e erosão de salários de 0,5% ao ano”, emendou Gallindo.A Abranet defende a não oneração da folha de pagamento. Os provedores Internet traduziram em geração de empregos, o benefício alcançado com a medida do governo, lançada no planto TI Maior, em 2011. A pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), divulgada na 1ª Conferência da Abranet, realizada em maio, em São paulo, apontou que, entre 2012 e 2014, houve aumento de 17,5% no número de empregados, tendo sido criados 51.180 postos de trabalho. Com uma média anual de 19.260 mil empregos. *Com reportagem de Luis Osvaldo Grossmann

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