Abes remove 28 mil conteúdos da internet; recomendação para provedores é ficar atento às leis

21 de julho de 2014

por Abranet

Cerca de 28 mil itens, entre anúncios em sites de leilão, websites e links que davam acesso a downloads ilegais de software, foram retirados do ar pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) durante o primeiro semestre deste ano. A remoção decorre da ação de Monitoramento da Internet, que há dez anos rastreia as ofertas irregulares dos programas de computador de titularidade dos associados da entidade.  Nos seis primeiros meses do ano, a Abes contabilizou 18.297 links removidos, um crescimento de 39,13%, em relação ao ano passado, com destaque para o mês de abril, que registrou o maior volume excluído, mais com de 4.200 links excluídos.   Considerando apenas os sites de leilão, a entidade eliminou nos seis primeiros meses do ano 9.160 anúncios, um salto de 30,9% em relação ao total removido no mesmo período de 2013. Ainda nesse período, 32 websites foram retirados do ar, por violar o direito da propriedade intelectual ao ofertar software pirata.   Para se precaver, a recomendação para os provedores de internet é que eles estejam sempre atentos às leis vigentes, sejam elas referentes à Proteção da Propriedade Intelectual ou a qualquer outro bem jurídico que possa ser violado por meio de conteúdos expostos/ofertados na internet. De acordo com a Abes, o ideal é que os próprios provedores de acesso retirem qualquer tipo de conteúdo ilegal proativamente, independentemente de solicitação dos titulares dos direitos violados.    Processo de monitoramentoA Abes faz a identificação de conteúdos na internet que violem o Direito Autoral de Programas de Computador, cuja titularidade é de algum dos seus associados. Após esse processo, a entidade notifica o próprio portal e os provedores de acesso, por meio de uma solicitação de remoção do conteúdo do ar por infringir o direito autoral, tendo como base a legislação brasileira. Um dos apoiadores desse trabalho é o PPPI — Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, do Mercado Livre, que promove a remoção de conteúdo ilegal que está dentro do seu portal.  

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