Anatel quer incluir empresas da Abrintel no Snoa com oferta para pequenos provedores

18 de julho de 2014

por Roberta Prescott

Anatel quer incluir empresas da Abrintel no Snoa com oferta para pequenos provedores
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está conversando com a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), que congrega as empresas donas de torres, como a American Tower do Brasil e a SBA Torres Brasil, para que elas sejam incluídas no Sistema de Negociação de Ofertas no Atacado (Snoa). A meta é que estes fornecedores tenham um modelo de negócio que atenda às necessidades dos pequenos provedores de internet, que precisam de um espaço menor para ocupar nas torres.  Atualmente, cerca de 40 mil torres são negociadas dentro do Snoa, todas pertencentes às operadoras (TIM, Vivo, Claro, Oi, entre outras). Além de expandir para a Abrintel, a Anatel também quer que as telcos tenham um modelo voltado aos provedores, com preços mais atraentes a este nicho de mercado. A expectativa é de que até o fim do ano isto já esteja implantado.    Sobre os postes de energia, a Anatel está em negociação com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para um acerto sobre o preço de referência dos postes do setor elétrico. A Anatel incentiva a Aneel para que convença as empresas de energia a listarem essa infraestrutura no sistema de negociação de atacado montado pelo regulador de telecom no ano passado.  Um dos objetivos do Snoa é melhorar as condições de competição entre as empresas, principalmente, em três frentes: redes de acesso, redes de transporte e infraestrutura passiva. Na plataforma online de negociação, os preços são homologados pela agência, que define um teto a ser praticado em todas as praças. Esta política acaba favorecendo mercados com menos competição já que limita o valor máximo. A Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), o link de internet (interligação) e a interconexão de classe V já são negociados dentro do Snoa. Nesta matéria do site Abranet, o superintendente de Competição da Anatel, Carlos Baigorri, explica que a agência descobriu, depois de anos apostando em melhorar as condições dos contratos de Exploração Industrial de Linha Dedicada, que pequenos e médios provedores de acesso à Internet não usam essa modalidade para comprar conectividade.   “Anatel analisa os mercados menos competitivos para descobrir qual é a origem da falta de competição e agir na falha”, explica Abraão Balbino e Silva, gerente da Anatel para o monitoramento das relações entre as prestadoras. É o que Silva chama de “redisciplinar” o mercado de atacado. Neste aspecto, o Snoa é uma notícia boa aos provedores, uma vez que oferece condições igualitárias a todos os ISPs, independentemente de onde esteja. Apesar de não ter acesso aos contratos anteriores ao Snoa, Silva estima que, no Estado de São Paulo, o preço dos links de internet — ou seja, a interligação — caiu na casa dos 50% pós-Snoa na comparação com os valores que eram praticados pela prestadora Telefônica. 

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