Uso dos postes: Anatel promete mudanças importantes em acordo com Aneel

15 de julho de 2014

por Luís Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz

Na expectativa de estar perto, enfim, de um acerto sobre o preço de referência dos postes do setor elétrico, a Anatel incentiva a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que convença as empresas de energia a listarem essa infraestrutura no sistema de negociação de atacado montado pelo regulador de telecom no ano passado. “Estamos na reta final. Espero que em 60 dias esteja resolvido”, revelou o presidente da Anatel, João Rezende. A agência gostaria que os contratos de uso dos postes passasse pelo sistema eletrônico de negociações de atacado, criado em 2013, mas ,oficialmente, diz que essa é uma medida que cabe ao regulador de energia. “Quem tem que convencer as empresas é a Aneel”, diz Rezende. Ele adianta que “haverá mudanças importantes” no que foi apresentado em meados do ano passado – ainda que não veja necessidade de uma nova consulta pública. De fato, para começar o item mais discutido deve mudar. Quando apresentaram uma “minuta” do regulamento de compartilhamento, as agências tinham chegado ao valor de R$ 2,44 por poste. Ele não vale mais. “Há uma forte conversa para corrigir o valor, que foi definido lá atrás. Vamos para alguma coisa próxima a R$ 3,30”, adianta o superintendente de Competição da Anatel, Carlos Baigorri. Outra das mudanças “importantes” é que o cronograma para a “limpeza” dos postes – a organização em seis pontos de fixação – será ampliado. O um ano inicial é considerado inviável. João Rezende tratou do tema dos postes nesta terça-feira, 15/7, no 38º Encontro Telesíntese, promovido em Brasília pela Momento Editorial para discutir o sistema de negociações de atacado da Anatel. Assista ao posicionamento do presidente do órgão regulador sobre o uso dos postes.

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